A História Do Direito Brasileiro

de História Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012 Edição Especial – Lugares da História do Trabalho © by RLAH O direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. * Márcia Naiar Cerdote Pedroso Resumo: O presente estudo analisa o processo de construção do…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NA REALIDADE DO SERTANEJO EM MEIO À SECA Stephanie da Silva Holanda *, autora; Martha Priscylla Monteiro Joca Martins**, orientadora. SUMÁRIO: RESUMO; 1 INTRODUÇÃO; 2 REFERENCIAL TEÓRICO; 2.1 Um breve histórico da seca no Nordeste brasileiro; 2.2 Os caminhos para a destruição: como se dá o fenômeno da seca; 2.3 A qualidade de vida do sertanejo; 2.4 O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental;…

QUESTIONÁRIO DE DIREITOS HUMANOS |Curso |ADMINISTRAÇAO |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |4º Sem |Disciplina |Direitos Humanos | |Nome Tutor Presencial | |Nome Professor EAD |Me. Reginaldo Donizete Alves

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL O processo de redemocratização do Brasil não foi capaz de reduzir substancialmente as violações de direitos humanos, especialmente com relação aos segmentos mais pobres e vulneráveis de nossa população. Vivemos um quadro paradoxal, marcado por um incrível crescimento econômico ao lado de desigualdades extremas, em um país onde afro-descendentes, índios, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas vivendo com HIV/AIDS, pessoas com deficiência, pessoas sob a custódia

não deve se omitir diante das violações de direitos das crianças. Mobilizar-se para o cumprimento desses direitos é outra ação necessária. Essas atitudes são primordiais às educadoras que buscam realizar a tarefa de ensinar com responsabilidade e compromisso com suas crianças. 2 Um País de muitas leis e direitos limitados As feridas da discriminação racial se exibem ao mais superficial olhar sobre a realidade do País. (Abdias Nascimento). A História do Brasil tem suas raízes do…

atuação do movimento negro no Brasil, suas lutas e conquistas ao longo dos séculos, tendo como enfoque principal os embates para a construção de um processo educacional que além de justo, seja capaz de propagar a necessidade de após a revisão da história oficial, a promulgação da valoração da cultura Afro-brasileira e da inserção do negro, junto aos diversos setores que compõem a sociedade, com vistas a garantir o acesso equânime e corrigir as disparidades há séculos existentes e propagadas pelo

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL: O "GOLPE DENTRO DO GOLPE" E A EXACERBAÇÃO AUTORITÁRIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ao final da semana 11, o a aluno deverá ser capaz de: · Entender como o Ato Institucional nº 5 fundamentou juridicamente o período mais repressivo da história recente do país, conhecido como “os anos de chumbo”; · Relacionar a chegada ao poder pela chamada linha dura com o recrudescimento do regime, em pleno 1968, “o ano…

A HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL (SUA ANÁLISE E SUA IMPORTÂNCIA) Publicado 6 de maio de 2014 | Por admin Terezinha Pereira de Vasconcelos A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os

Os protagonistas Negado durante anos, o “povo brasileiro” foi recentemente “redescoberto” pela historiografia. Agora só nos falta aceitar Marcus J. M. de Carvalho – 1/12/2013 Que país é este? Ao longo da trajetória desse imenso território que veio a formar o Brasil, jogamos luz para quem, quase sempre, ficou à margem: os filhos que não fugiram a luta (Operários, pintura de Tarsila do Amaral, 1923) Quando o Brasil nasceu, logo na primeira Constituinte, em 1823, houve uma discussão sobre…

as medidas tomadas em relação aos direitos trabalhistas? Vargas criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas como: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas também são frutos de seu governo. • O que foi a crise do café e quais as medidas tomadas no governo Vargas? Os Estados Unidos eram o maior comprador do café brasileiro. Com a crise de 1929 a…