A Hermenêutica E A Educação

O DIREITO PENAL COMO CÁPSULA DE CONTENÇÃO DA GUERRA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: CONSTRUINDO OS PRESSUPOSTOS PARA A COMPREENSÃO (HERMENÊUTICA) DO DIREITO À PROTEÇÃO (ALEXY) PENAL LAW AS A WAR CONTROL CAPSULE IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW: BUILDING THE BASIS FOR THE (HERMENEUTIC) COMPREHENSION OF THE RIGHT TO PROTECTION (ALEXY) Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth* Wilson Engelmann** André Luis Callegari*** * ** *** Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos…

uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.

Sistematizado do Direto Constitucional, supera o sentido da mera exposição do texto constitucional, e se define a uma investigação de seu valor e sua eficácia. 2 Profº Alessandro Marcondes Alves Nesse sentir prescinde que seu intérprete, cuidadoso da hermenêutica constitucional, apresente seus critérios fundados nos princípios socioculturais, vigentes ou perceptíveis, correlacionando-os aos esquemas normativos escritos (ou costumeiros) com a dinâmica em que as relações sociais se dão.…

estão entre o mínimo existencial? Para Ricardo Lobo Torres, não existe um conteúdo determinado, depende da época, da comunidade e do local em estudo. Para a professora Ana Paula de Barcellos, dentro do mínimo existencial estão os seguintes direitos: educação fundamental obrigatória e gratuita (é uma regra imposta ao Estado, cabendo medidas necessárias em caso de não cumprimento), saúde, assistência social (é diferente da previdência social), assistência jurídica gratuita (acesso ao…

à informação, à educação, à cultura, à liberdade de expressão, à livre concorrência, à proteção do consumidor, etc.3 A dualidade entre restrições intrínsecas e extrínsecas tem desempenhado um papel relevante na doutrina nacional para afirmar a existência de interesses públicos na tutela autoral, contribuindo assim para um fenômeno de “flexibilização” dos direitos autorais. Da mesma forma, a dualidade permitiu visualizar de modo fácil o influxo de outras demandas, como a educação, o…

276213/SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. Joaquim Barbosa Julgamento: 17/12/2009 Partes RECTE. : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECDO.(A/S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDIÇÕES LOYOLA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : NASSARALLA SCHAHIN FILHO E OUTRO(A/S) DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário (art. 102, III, a da Constituição) interposto de acórdão prolatado pelo Tribunal…

Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), frei David Raimundo dos Santos, acredita que hoje o quadro do país é injusto com os negros e defende a adoção do sistema de cotas. Analisando o texto sobre o sistema de cotas…

tudo. Ora esta matéria é datada de 20 de Março de 2012, e o que foi feito? Qual a repercussão desse ato no mínimo vergonhoso para não dizer outra coisa. Temos muito que fazer para mudar esse País. Temos que lutar e exigirmos educação para todos, pois é só através da educação é que as pessoas terão uma mudança realmente de atitudes. Sairão desta caverna onde a grande maioria vive acorrentada. b) Em sua opinião, por que se exige uma postura ética dos profissionais? Atualmente,…

TÍTULO: INTRODUÇÃO CRÍTICO-HERMENÊUTICA AO DIREITO À LUZ DOS § 90-110 DA “FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO” DE HEGEL Hermeneutics-CRITICAL INTRODUCTION TO THE RIGHT OF THE LIGHT § 90-110 OF "Phenomenology of Spirit" of Hegel Autor: Juscelino Silva - <http://lattes.cnpq.br/0590377371815051 Prof. da Faculdade Batista de Minas Gerais End. Rua Ponte Nova , 255, ap. 3. Bairro- Floresta, Belo Horizonte, MG. CEP: 31 110 150 Tel. 31 3422 9675/ 31 3429 7306/ 31 9439 9741 E-mail:…

34(1):191-209 jan/abr 2009 Heidegger, o Pós-Moderno e a Educação Sandra Soares Della Fonte RESUMO: Heidegger, o Pós-Moderno e a Educação. Neste artigo, indago em que medida a ontologia heideggeriana pode ter inspirado o relativismo ontológico contemporâneo e contribui para a estruturação da agenda pós-moderna na educação. A meu ver, na noção de superação da metafísica, desenvolvida pelo segundo Heidegger, configura-se uma ontologia antimaterialista de cuja aversão à objetividade…