A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

processos. A Lei 12.318/10 conceitua a alienação parental como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”. Estão exemplificadas nas dispositivas atitudes caracterizadoras da alienação parental e, além disso, existe a…

Síndrome de Alienação Parental foi em 1985, pelo psiquiatra Norte Americano Richard A. Gardner. A referida síndrome é um processo que tem o objetivo de denegrir a imagem de um dos progenitores diante da prole. Este processo ocorre de forma sutil, sendo incutido na mente do menor através do genitor detentor da guarda, em regra tem início após a separação do casal, nascendo o desejo de vingança que passa a ser norteador da síndrome. Afastando um deles, em fase inicial, dificultando as…

conjunto. Essa nova gestão familiar estrutura melhor os laços socioafetivos, demonstrando de forma clara e inequívoca para a criança que tanto o Pai, quanto a Mãe, são igualmente importantes na formação da autoridade a ser respeitada por ela. Atualmente, em caso de separação, mesmo com o Código Civil alardeando em seu Artigo 1.584, II, § 2o, com nova redação dada pela Lei nº 11.698 de 13/06/2008 que a guarda sempre que possível será compartilhada, a tendência do magistrado ainda é pela…

Parental, após longo trâmite, já que o projeto de lei 4053 era datado de 2008, foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010, sob o número 12.318 e prevê medidas que vai desde o acompanhamento psicológico, até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos O que é a Alienação Parental Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner [3] em 1985 para a situação em…

outro. A inocência e a infância, uma vez roubadas, não podem mais ser devolvidas.*** SUMÁRIO: 1. Alienação parental como fenômeno jurídico contemporâneo e a avaliação da real necessidade da lei 12.318; 2. Alienação parental como abuso do poder familiar; 3. Aspectos práticos e processuais da alienação parental; 3.1. Fase de prevenção; 3.2. Fase de identificação dos atos de alienação; 3.3. Fase processual e critérios de aplicação da lei; 3.4. A perícia e a identificação de falsas…

a discussão trazida pela autora Glória Perez na telenovela “Salve Jorge”, onde o pai, Celso (Caco Ciocler), usa a filha para atingir a ex-mulher, Antônia (Letícia Spiller). Ao contrário do que muita gente pensa a Alienação Parental não é uma coisa nova, acontece desde muito tempo, mas antes de conceituarmos faz-se necessário buscarmos sua origem. Quando falamos o nome Família, nos vem à mente a ideia de um pai, uma mãe e um ou mais filhos vivendo todos sobre o mesmo teto. No entanto, é…

verificar que o Direito de Família é um palco fértil para a aplicação da teoria do abuso do direito, prevista no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 187 do Código Civil, sendo constatadas situações de abuso do direito no exercício do direito de guarda, no direito de visitas, no direto a alimentos, na síndrome da alienação parental, entre outros casos onde é necessária a intervenção estatal para punir aquele que se desvia de suas funções e finalidades, aplicando-lhe as…

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ALIENAÇÃO PARENTAL Gabriele Cris Loiola Ramos * Fernanda Fabiana Fuentes Buzzone Oliveira ** INTRODUÇÃO. 1 DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 Evolução do direito de família. 1.2 Formas de constituição familiar. 1.3 Dissolução conjugal. 2 ALIENAÇÃO PARENTAL. 2.1 Conceito. 2.2 Diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental. 2.3 Formas de alienação parental. 2.4 Instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar os efeitos da alienação…

presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem entendendo alguns tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da…

litigiosa. Buscou-se com essa pesquisa, por meio de descrição bibliográfica, investigar os motivos que levam um dos cônjuges a usar o filho como objeto de vingança. Acredita-se que tanto o guardião, quanto o cônjuge que fracassou na obtenção da guarda, desprovidos de recursos internos para lidar com essa perda, são compelidos por angústia e ódio, onde recorrem à vilificação do outro para se obter a criança. Com base nos objetivos propostos, viu-se nos moldes contemporâneos da…