A Guarda Compartilhada Diante Da Nova Realidade Familiar

podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação: De acordo com Houaiss, temos então: a) resultado do abandono ou privação de um direito natural; b) sintoma clínico durante o qual situações ou pessoas conhecidas perdem seu caráter familiar e tornam-se estranhas; c) alienação política: ser humano se afasta de sua real natureza e torna-se um estranho para si mesmo, com descontrole da atividade essencial (trabalho), pois o que produz adquire existência independente do…

explorado pelos operadores do Direito, porém, de grande relevância para as relações familiares e, conseqüentemente, para o Direito de Família: a Alienação Parental. A Síndrome da Alienação Parental (SAP) entrelaça-se às questões jurídicas nas páginas seguintes, a fim de demonstrar a importância do aprofundamento e observância desse fenômeno para decisões judiciais equânimes. Palavras-chave: Relações familiares. Alienação Parental. Direito de Família. INTRODUÇÃO Todo operador do…

Estatuto da criança e do adolescente dando ênfase aos princípios garantidores dos direitos individuais da criança e do adolescente sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, que foram um marco nas relações familiares atuais. Expõe o princípio da proteção integral da criança e o adolescente, assim como o do melhor interesse. Diferencia o fenômeno da alienação parental da síndrome da alienação parental, que são as…

Estatuto da criança e do adolescente dando ênfase aos princípios garantidores dos direitos individuais da criança e do adolescente sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, que foram um marco nas relações familiares atuais. Expõe o princípio da proteção integral da criança e o adolescente, assim como o do melhor interesse. Diferencia o fenômeno da alienação parental da síndrome da alienação parental, que são as…

pretende discorrer sobre as diferentes estruturas familiares. Atualmente temos novas e várias formas de família constituídas a partir do afeto que envolve os seus componentes e não mais a partir de bases clássicas que necessariamente principiem no casamento. As famílias não fundadas no casamento se apresentam constituídas e presentes entre nós no plano fático e reconhecidas na seara da constitucionalização do Direito de Família. A constituição familiar é uma sociedade considerada…

(2010), define o que é alienação parental e as punições para quem pratica esse tipo de crime, elas vão desde o encaminhamento para tratamento, podendo chegar à suspensão ou inversão da guarda, passando pelo pagamento de multa estipulada pelo juiz. Inevitavelmente, os Assistentes Sociais envolvidos nas discussões familiares se deparam, em algum momento, com um fenômeno já conhecido e cada vez mais presente, que atende pelo nome de Síndrome da Alienação Parental. Para compreender o que e…

bem como identificando a incidência da Alienação Parental e como combatê-la e qual o tratamento dado pelo poder judiciário, explicitar a necessidade de ser combatida essa prática cada dia mais comum nos dias de hoje, por se tratar de abuso do poder familiar. Palavras- Chave: Lei 12.318/10; família; alienação parental; efeitos legais. SUMÁRIO 1…

peculiaridades, o que exige a participação de diferentes ramos do conhecimento tais como a sociologia, a psicologia [...] e, ainda, da ciência do direito. (FARIAS; ROSENVALD, 2012, p. 39). Há de se ressaltar, contudo, que no âmbito das relações familiares o descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental desencadeia cada vez mais conflitos que vêm interferir na ordem psíquica da criança e do adolescente. É o que se pode demonstrar pela chamada Alienação Parental, cada vez…

ao Direito de Família, quando o objetivo é a proteção da integridade física e psicológica de crianças, e destacar elementos relevantes da Guarda Compartilhada, como pleno exercício da criança à manutenção e fortalecimento dos vínculos parentais essenciais ao desenvolvimento. [1] Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Direito, família, criança, Guarda Compartilhada. Abstract: This issue aims to present an overview of the formation and expansion of forensic psychology, and particularly of…

PARENTAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS ANA CLÁUDIA ALMEIDA NOGUEIRA MÓDULO III / DIREITO CIVIL / FAMÍLIA MESTRE: DRA. MARISA HERREIRA JULHO/2013 RESUMO O presente artigo vem trazer uma realidade egoísta dos pais que não conseguem superar o fim do relacionamento conjugal. A Alienação Parental é o nome dado para definir situações onde as mães ou os pais tentam romper os laços afetivos do filho com o outro genitor,…