A Genese Normativa

justiça deve ser um fenômeno constatável in concret. Exemplo: uma lei constitucional justa e outra constitucional injusta. 5. Referimo – nos aos tipos de avaliação justa ligada ao particular tanto no que diz respeito á “ vontade de contratar “ em sua gênese, momento antes do fechamento do contrato, como nas possíveis violações, após firmado o contrato. O minimo que se deve considerar é que se vive numa sociedade de consumo de massa, na qual o ato de contratar claramente prescinde de…

Realizando uma análise sociológica acerca das estruturas jurídicas internas de certa favela do Rio de Janeiro, com a denominação fictícia de Pasárgada, Boaventura de Sousa Santos verificou a existência de uma nítida pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídico-social de Pasárgada, o referido autor constatou nessa favela a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um

positivista da legalidade, ocorridos no episódio da II Guerra Mundial. Para o positivismo Jurídico o Direito é expressão de sua própria materialidade coercitiva e concreta, onde sua validade e imputação se fundamentam na própria codificação normativa posta. Desta forma, as escolas de Direito Positivo consideram o Direito como sendo um conjunto de leis que disciplinam a vida em sociedade, influenciando e transformando a conduta humana, objetivando a pacificação do…

definir a Criminologia como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos…

condições de produção, “[...] homem transforma-se em sujeito jurídico por força daquela mesma necessidade pela qual o produto natural se transforma em mercadoria dotada de enigmática qualidade de valor” (Pachukanis Apud Bilharinho Naves, 2008). A “gênese” da forma jurídica se encontra principalmente nas relações de troca, sendo reflexo inevitável da relação dos proprietários de mercadorias entre si, “[...] o principio da subjetividade jurídica “decorre com absoluta inevitabilidade”…

de condições que a tornam legitima, em particular seu fundamento democrático. Me parece duvidoso que, concebido neste segundo sentido, o legalismo seja uma tese positivista, mas em qualquer caso é aqui onde aparece o conflito entre a Constituição normativa ou a justiça constitucional e as prerrogativas do legislador. O núcleo da questão é fácil de adivinhar: se a lei é a expressão da vontade geral e esta .Especificadamente, embora o recurso de amparo e a questão de inconstitucionalidade…

ressocializá-lo." (Sutherland). Conceito de Antonio Garcia Pablos de Molina: “É a ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de embasar programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente”. É a Criminologia quem irá interpretar e dizer quais são os crimes propriamente ditos. O…

“Teoria Tridimensional do Direito” e “O Direito como Experiência”, publicados em 1968, que assistimos ao amadurecimento do pensamento de Reale, no qual se consolida a “fórmula Reale”, pela qual o Direito passa a ser definido como uma “integração normativa de fatos segundo valores”. É o desenvolvimento de uma dialética de complementaridade que imprimi “ritmo” à obra de Reale, que a singulariza e lhe confere plena coerência. Assim, impõe-se o estudo desta…

preconceitos, regionais e sociais, contidos na língua e reforçados por pessoas que conhecem e utilizam a norma culta. Nas primeiras palavras, Marcos Bagno compara, de um lado, a língua como um rio e sua água em movimento, e de outro, a gramática normativa com o um igapó, uma poça de água parada. Para narrar que a gramática deve acompanhar as mudanças na língua, pois, esta se modifica continuamente. No primeiro capítulo, Bagno aponta oito mitos imbuídos no preconceito linguístico.…

ideários liberal e marxista na busca de recuperação da hegemonia do pensamento social da Igreja face à questão social. Buscando conhecimento na sua criação (Serviço Social), é por demais conhecida a relação entre a profissão e o ideário católico na gênese do Serviço Social brasileiro, no contexto da expansão e secularização do mundo capitalista. Relação que vai imprimir à profissão caráter de apostolado fundado em uma abordagem da “questão social” como problema moral e religioso e uma…