A Genese Normativa

Direito não tem existência em si próprio. Ele existe na sociedade. A sua causa material está nas relações de vida, nos acontecimentos mais importantes para a vida social.” Logo, todo fato social relevante tem potencial para fazer surgir Direitos, mas, a gênese jurídica se concentra no processo político, no qual o Direito se materializa pela positivação (afirmação do Direito). 3. O que o Direito apresenta de específico como controle social, ou seja, o que o distingue das outras formas…

informação: Ciência da informação é um campo interdisciplinar principalmente preocupado com a análise, coleta, classificação, manipulação, armazenamento, recuperação e disseminação da informação. Ou seja, esta ciência estuda a informação desde a sua gênese até o processo de transformação de dados em conhecimento. No mundo globalizado a informação é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento da humanidade e sua tecnologia. Sem ela seria impossível chegar a uma sociedade como a…

direito as de caráter estatal, sendo que as outras fontes, como o costume, a doutrina e os princípios gerais de direito, somente são admitidas como tais se reconhecidas ou cooptadas pelo direito positivo. a. O direito não é uno: existe uma produção normativa paralela à do Estado e até contra ele, que se revela nos grupos sociais mais ou menos coesos, como certas minorias que têm suas próprias normas de convivência, substancialmente idênticas às regras oficiais e que só não são jurídicas…

que recebe, tradicionalmente, o nome de norma culta. p. 44 Alguns filólogos, tais como Celso Cunha, Lindley Cintra, Rocha Lima e Evanildo Bechara, menos usando uma variedade de adjetivos, referem-se a norma culta, ideal de perfeição, gramática normativa, etc. P. 45 Outro autor, Domingos Paschoal Cegalla cita em sua gramática que se trata daquilo que falam e escrevem as pessoas cultas da época. Bagno faz duas perguntas. Quem é que diz se um determinado escrito é ou não é…

Apresentar alguns conceitos básicos da Sociologia, e os métodos sociológicos nas teorias de Durkheim e Weber. ÉMILE DURKHEIM A Positivista‐Funcionalista – de fundamentação analítica. A ESPECIFICIDADE DO OBJETO SOCIOLÓGICO A Ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento; Delimitação do seu objeto: Fato Social Como era a Sociedade na época de Durkheim? Por que o nome “funcionalismo”? A regra fundamental da Objetividade científica 1 Fato Social: Um…

forma negativa e sob forma positiva. Na negativa a prevenção é atribuída ao poder de intimidade da pena, no qual o Estado pretende desestimular as pessoas a praticarem crimes. Já na dimensão positiva é definida pela estabilização das expectativas normativas, na necessidade da pena para proteção da sociedade e na utilidade da punição do criminoso para inibir impulsos anti-sociais da população 1.2.3.2. O discurso critico A dimensão negativa da intimidação penal apresenta os seguintes…

caráter normativo, mas em seu esforço teórico tem que transcender as eventuais normas constitucionais de um Estado e obter pontos de vista normativos que sejam aplicáveis a todos os tempos e a todo regime. Se a teoria jurídica do Estado é uma ciência normativa puramente jurídica, sem relação com a realidade política e sem interesse nela, ficaria a ciência política por sua vez unicamente com o conhecimento da realidade social da vida política, sem adentrar os pontos de vista normativos. A…

SOBRE A GÊNESE DO DIREITO Juristas, filósofos e sociólogos discordam quando se trata de conceituar o Direito, e não é diferente também quando se pensa sua origem. Muitas são as razões dessa divergência, dentre outras, a existência de várias escolas, cada qual com teoria e época própria; que devem ser analisadas segundo concepções de seu tempo. Apresentarei algumas rápidas idéias sintetizadas das grandes escolas de estudos jurídicos e analise da evolução do pensamento sobre a gênese…

razão de ser, porque um conceito não existe sem o outro, estando entrelaçados, além da ética ter sofrido modificações conceituais ao longo da história, com vários desdobramentos. Entretanto, é fato que ética e moral são distintos. A gênese da confusão está na origem dos termos e em sua concepção primitiva, repleta de paralelos e aproximações. A palavra Ética nasceu na Grécia antiga, deriva de Ethos, que significa morada ou residência. A partir da qual surgiu o…

HERMENEUTICA O jurista tem peso nas normas, na atuação; Estas normas acabam alcançando uma “tradição”; A hermenêutica busca reconstruir a “gênese” das normas; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, “a determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista decibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica”. A hermenêutica aplicada ao direito busca realizar uma “crítica” das fontes; No âmbito da etimologia: