A Genese Normativa

países e sobre a constituição escrita como fruto dos tempos modernos; Finalmente pontuaremos sobre o que restará em um possível desencontro da Constituição escrita com a real e apresentaremos nossas considerações finais. A obra em apreço teve sua gênese em decorrência da Conferência pronunciada por Ferdinand Lassale em 1863 para intelectuais e operários da antiga Prússia, tendo como tema: “qual a essência de uma Constituição?. Ele inovou na seara da teoria da constituição, trazendo uma…

constitucionalismo moderno –“constituição”, só se pode criar sobre princípios inequívocos, para o autor, tais como: a soberania popular, a vinculação da constituição a princípios universais, os direitos humanos, o governo limitado, a supremacia normativa da constituição, la forma de governo representativa, a separação de poderes, entre outros. Os Direitos Humanos foram declarados em 1772 em Virgínia com os tais dez princípios, a partir de então o constitucionalismo moderno se expandiu e…

antijuridicidade e culpabilidade, conforme critérios objetivos e subjetivos. A estrutura do delito, portanto, é fato típico, antijurídico e culpável. A ação foi concebida naturalisticamente, como um tipo objetivo-descritivo. A antijuridicidade seria objetivo-normativa e a culpabilidade, por conseguinte, subjetivo-descritiva. 2.1.1. Ação Há quatro elementos na estrutura do crime segundo a teoria clássica: ação, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. No início, ação tinha…

jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa”. Assim, “toda fonte de direito implica uma estrutura normativa de poder, pois a gênese de qualquer regra de direito, só ocorre em virtude da interferência de um centro de poder, o qual, diante de um complexo de fatos e valores, opta por dada solução normativa com característica de objetividade”. 2) Apresente os conceitos de fontes formais,…

positivo-normativa. * Insignificância do Direito frente ao social. Sociologia do Direito deve partir do Direito Vivo (concreto) por meio da investigação científica. O documento só mostra o Direito Vivo que está documentado. * Determinações de Classe, etnia e gênero. Poder (abstrato) se apresenta como proprietário, branco e masculino (concreto). * A justiça penal é incapaz de fundar o consenso em meio às diferenças. Objetividade e Subjetividade se mesclam e se confundem. A gênese…

relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia de vontade das partes para regular a atividade econômica. Podemos, portanto, destacar as seguintes características: Recenticidade: é um ramo do direito novo, recente, que teve sua gênese com o intervencionismo econômico. Portanto, sendo um ramo cientifico do direito ainda em formação, fica sujeito às constantes influencias e mudanças que ocorrem no dinâmico mercado econômico. Singularidade: é um ramo jurídico próprio…

tomada de posição de Miguel Reale exige do jurista que, ao se deparar com a norma jurídica, saiba que não há como abstrair do seu estudo aqueles fatos e valores, que determinaram a sua própria gênese, sob pena de uma visão reducionista do Direito, o que o descaracterizaria enquanto verdadeira ciência normativa. Disso resulta que toda norma jurídica é uma integração entre fato e valor. Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três…

UNIARAXÁ | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ ENGENHARIA EMBIENTAL E SANITÁRIA SABRINA JHEMELLY CORREA MARQUES GEOLOGIA E GÊNESES DO SOLO ARAXÁ MG 2015 SABRINA JHEMELLY CORREA MARQUES IMPORTÂNCIA DA MINERALOGIA E DA PETROGRAFIA PARA A ENGENHARIA AMBIENTAL ARAXÁ MG 2015…

INTRODUÇÃO 9 CAPÍTULO 1 – REFERÊNCIA HISTÓRICA 10 1.1 – A Gênese do Direito Penal 10 1.2 – A Legislação Penal Brasileira 12 CAPÍTULO 2 – DO CRIME 16 2.1 – Conceito 16 CAPÍTULO 3 - CULPABILIDADE 19 3.1 – Breves Considerações 19 3.2 – Evolução do Conceito 20 3.3 – Conceito 21 3.4 – Teorias 22 3.4.1 – Teoria Psicológica da Culpabilidade 22 3.4.2 – Teoria Psicológica-Normativa da Culpabilidade 25 3.4.3 – Teoria Normativa Pura da Culpabilidade 30 CAPÍTULO 4 – ELEMENTOS DA CULPABILIDADE

servindo como ponto de partida para a hermenêutica, a exigir regras de decidibilidade; b) interpretação lógica: constitui um instrumento técnico, colocado à disposição da identificação de inconsistências. Parte do pressuposto de que a expressão normativa com as demais do contexto é importante para a obtenção do significado correto. Podemos citar como exemplo de inconsistência quando num mesmo diploma legal utiliza-se o mesmo termo em normas distintas com conseqüências diferentes.…