A Função Social Da Terra Carlos Frederico Mares 2003

PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO DO PARÁ PARFOR / PA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO Prof. EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES Reitor SÔNIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS Pró– Reitora de

de inquietações e estudos. Paulo Lima pelo apoio e presteza. Amandinha: são nas pequenas coisas que surge as grandes. Fran: olho de tigre! Ao colega de mestrado, de trabalho, de grupo e de comemorações, Fábio Nunes pelo apoio, atenção e dicas. A Frederico Abreu: A palavra Mestre lhe cabe bem! Ao prestativo Mestre Falcão (Floripa) Anansa Barbosa: “valeu!”. Aos camaradas e colegas de trabalho Ao Grupo de Estudos MEL (sem dúvida o grupo mais doce da FACED) pelo apoio e força. Aos…

1.2 Unidade ou diferença?....................................................................................... 24 1.3 Identidade, diferença e reconhecimento ........................................................... 34 1.4 Espaço social, emancipação e cidadania: a afirmação das lutas multiculturais. 43 2 COMUNIDADES TRADICIONAIS E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.............................................................................................

1.2 Unidade ou diferença?....................................................................................... 24 1.3 Identidade, diferença e reconhecimento ........................................................... 34 1.4 Espaço social, emancipação e cidadania: a afirmação das lutas multiculturais. 43 2 COMUNIDADES TRADICIONAIS E A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.............................................................................................

normas sobre "PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL" em Legislação http://tudodireito.wordpress.com/2009/11/06/principio-da-legalidade-penal/ PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (PENAL) Por esse princípio diz-se que a elaboração de normas incriminadoras é função exclusiva da lei, ou seja, nenhum fato pode ser considerado crime e nenhuma pena criminal pode ser aplicada sem que antes da ocorrência desse fato exista uma lei definindo-o como crime e impondo-lhe a sanção correspondente. “Não há crime sem lei

PORTUGUESA Cultura e Memória na Cultura e Memória na LITERATURA PORTUGUESA Hélder Garmes José Carlos Siqueira Cultura e Memória na LITERATURA PORTUGUESA Hélder Garmes José Carlos Siqueira 2009 Hélder Garmes Professor de Literatura Portuguesa. Possui pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), na França, e é doutor em Letras pela Universidade de São Paulo (USP). José Carlos Siqueira Professor de pós-graduação em Teoria Literária. Mestre em Estudos…

desprezíveis diante do retrocesso que tal controle representaria para um país que reconquistava a duras penas seu direito à liberdade de expressão. Diante dessa ameaça, uma resposta inspirada: autorregulamentação, sintetizada num Código, que teria a função de zelar pela liberdade de expressão comercial e defender os interesses das partes envolvidas no mercado publicitário, inclusive os do consumidor. A ideia brotou naturalmente a partir do modelo inglês e ganhou força pelas mãos de…

são fisiologicamente humanas, mas que se comportam de uma maneira não-humana (SAMMON, 1996, p. 16, tradução e parênteses nossos)2. A história do filme desenrola-se no ano de 2019, em uma escura, chuvosa e superpopulada Los Angeles. Nesta época, a Terra tornou-se um Nome abreviado que Philip K. Dick dá a Do Androids Dream of Electric Sheep? Philip K. Dick deu esta declaração em entrevista concedida a Paul M. Sammon, em 1981, e incluída posteriormente no livro Future noir: the making of…

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A Constituição Federal, em seu art. 231, impõe à União o dever de preservar as populações indígenas, preservando, sem ordem de preferência, mas na realidade existencial do conjunto, sua cultura, sua terra, sua vida. 2. Sendo a vida do índio tutelada pela União, é competente a Justiça Federal para julgar o feito, não estando a Justiça Estadual, na presente ordem constitucional, legitimada a conhecer das…

constitucional anterior. Nas palavras de José Gomes da Silva, a “Constituição de 1988 foi madrasta para a reforma agrária. Se ela foi cidadã – como a chamou o velho Ulisses – apadrinhou apenas os urbanos, esquecendo-se, pior, penalizando os sem-terra”. Contudo, após a definição do novo texto constitucional, não cessou a batalha política relativa à reforma agrária, passando esta a se concentrar sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais. Durante um período de quase…