A Função Ordenadora Do Processo

jurídica, de modo que a Ciência da Constituição (Direito Constitucional) não estaria a serviço de uma ordem estatal justa, tendo apenas a insignificante função de justificar as relações de poder dominantes. A fim de afastar essa doutrina, deve-se admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se, ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças…

perturbando a execução normal dos contratos. (PINTO, 1998 , p.168). Entendemos, portanto, que é um processo dinâmico, que busca um equilíbrio entre interesses que se divergem entre si, mas capazes de satisfazer as necessidades presentes dos trabalhadores. As fontes privadas não são, no direito do trabalho, reduzidas à negociação coletiva, porque ao lado delas se situam as consuetudinárias, como processo de formação de normas jurídicas trabalhistas que positivam por meio dos usos e…

política educacional de um sistema de ensino" "... pela própria natureza integradora da sua função, o diretor ocupa um lugar especialmente importante e imprescindível". Prof. Antonio Joaquim Severino (PUC-SP) (in Revista Idéias, n° 12, FDE). Vamos analisar este tópico com base na legislação, no cotidiano, na liderança nata agregadora da direção, nas emergências, na busca de soluções, na ação ordenadora e coordenadora da gestão coletiva de uma unidade escolar. Quer queira, quer não,…

FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO Anna Paula Mesquita, Estela Aquino, Juliana Santese, Lorayne Liebel e Pedro Gustavo Lyra PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – PLANO DIRETOR Rio de Janeiro/ RJ 2012 Anna Paula Mesquita, Estela Aquino, Juliana Santese, Lorayne Liebel e Pedro Gustavo Lyra PROCESSO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – PLANO DIRETOR Trabalho acadêmico apresentado como exigência para aprovação na disciplina de Seminário…

intervém para promover a igualdade de condições e situações econômico-sociais, reconhecido, na atualidade, como o Estado do bem-estar, que regula o exercício do conjunto de direitos, atividades e garantias, da coletividade, condicionando-as à sua função social. O poder do Estado é uno, daí decorrendo que todos os atos estatais se revestem e emanam do mesmo poder. A consagrada tripartição dos poderes estatais corresponde ao exercício das funções estatais, constituindo-se em modo peculiar…

realidade, entre os gregos assim como os católicos, os mitos possuíam função genealógica, contando a historia do universo onde o tempo passado é sintetizado dando sentido aos eventos e também as nossas vidas. No mito do Gênese para os cristãos ou o Heródoto para os gregos, ambos trazem grande valor poético, juízo de valor e estético, mas ignoram a fundamentação lógica ou racional. Os filósofos gregos apreciavam a beleza e função pedagógica dos mitos, mas também entendiam que era…

cenário jurídico caracterizado pelo surgimento de uma nova forma metodológica de raciocínio tornando-se mais adequado para a compreensão do direito. A palavra Direito para Miguel Reale desdobra em três sentidos: “como valor do justo”, “como norma ordenadora da conduta” e “como fato social e histórico”. Muitos operadores do Direito acreditam ao Prof. Miguel Reale a criação da Teoria Tridimensional do Direito. Enganam-se todos. O próprio mestre em questão, na sua primorosa obra referente…

Constituição jurídica, de modo que a Ciência da Constituição (Direito Constitucional) não estaria a serviço de uma ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. A fim de afastar essa doutrina, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste, pois, em determinar se, ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas…

negação da Constituição jurídica, de modo que o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa, e teria apenas a mísera função de justificar as relações de poder dominantes. Para que essa doutrina possa ser afastada, é preciso admitir que a Constituição contém, ainda que de forma limitada, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado. A questão consiste em determinar se ao lado do poder determinante das relações fáticas, expressas pelas forças…

refere-se aos modos como os componentes do universo textual, isto é, os conceitos e as relações sub jacentes ao texto de superfície, se unem numa configuração, de maneira reciprocamente acessível e relevante. Assim a coerência é o resultado de processos cognitivos operantes entre os usuários e não mero traço dos textos. 3 Como analisar a coesão Para se obter a coesão, é importante a escolha de conectivo adequado para expressar as diversas relações semânticas; 15 o mesmo…