A Função De Julgar Seus Próprios Pares Representa O ápice

propicia e também no diálogo efetivo com os vários envolvidos no processo da construção desses significados. E essa consciência dá um sentido especial para o rito da avaliação por uma banca em que se cruzam tantas leituras. Porém, antes de passar ao próprio texto, gostaria de agradecer a todos aqueles que me ajudaram a construí-lo, pois ele foi elaborado no constante diálogo com os meus alunos de hermenêutica jurídica na Universidade de Brasília e os meus colegas da pós-graduação e do…

passados, de lembranças conscientes ou não, pessoais ou não, tecidos do mesmo material que a História. (Yourcenar: 301) Ainda sobre sua pesquisa a respeito do imperador da Antiguidade, ela afirma o necessário respeito pela verdade, o silenciar do próprio interior e a busca de referências autênticas para falar de um persona- gem histórico cujo pensamento ela pretende reviver na sua literatura. Bem depressa compreendi que escrevia a vida de um grande homem. Desse momento em…

ser considerada a lei máxima, traz normas com valores hierarquicamente superiores as leis infraconstitucionais, nas quais todos os ramos do direito devem observar e obedecer. E é por esse fato, que o código civil encontra seus valores não só nele próprio, mas também na constituição federal, o que parte da doutrina denomina de direito civil-constitucional, o que seria dizer a democratização do direito, pois o código teria a sua substituição por um direito constitucional que seria regido…

ser considerada a lei máxima, traz normas com valores hierarquicamente superiores as leis infraconstitucionais, nas quais todos os ramos do direito devem observar e obedecer. E é por esse fato, que o código civil encontra seus valores não só nele próprio, mas também na constituição federal, o que parte da doutrina denomina de direito civil-constitucional, o que seria dizer a democratização do direito, pois o código teria a sua substituição por um direito constitucional que seria regido…

Psiquismo............................................................410 70. As Bases Psíquicas do Fenômeno Biológico.................................420 71. O Fator Psíquico na Terapia..........................................................427 72. A Função Biológica do Patológico................................................432 73. Fisiologia Supranormal — Hereditariedade Fisiológica e Hereditariedade Psíquica.............................................................435 74.…

que não exijam prova técnica de intensa investigação, quais sejam: as de valor não superior a quarenta vezes ao salário-mínimo; as relacionadas no artigo 275, inciso II do Código de Processo Civil, independente do valor; a ação de despejo para uso próprio; e as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não superior ao acima relatado. A competência territorial é definida nos juizados especiais da seguinte maneira: o domicílio do réu, ou se o autor decidir pode ser o local onde…

gramáticas, que têm sido publicadas nestes últimos anos entre nós na esteira da Nomenclatura Gramatical Brasi/é/ra, e por essa própria Nomenclatura. . Não digo que a minha tentativa não possa estar defeituosa e passível de muitas melhorias. Eu próprio tenho desenvolvido um trabalho constante e pertinaz de renovação, a respeito do que venho dizendo e escrevendo na minha já longa carreira de professor. Neste sentido tenho a agradecer as críticas, que tenho recebido, algumas de envolta…

............................... 113 7.1.2 – Histórico e benefícios ...................................................................... 114 7.2 – Ações e ferramentas no manejo de cursos de água ............................ 115 7.3 – Tipologia e função das obras de bioengenharia ................................. 119 7.4 – Ações preparatórias, preventivas e emergenciais ............................... 119 7.5 – Obras longitudinais .................................................................

culminando com a formação do Estado Moderno Absolutista. A partir da Revolução Francesa em 1789, surge o Estado Moderno Liberal, que tem regras jurídicas sistematizadas e públicas e uma constituição à qual está subordinado não apenas o povo, mas também o próprio Estado. Após as duas grandes guerras do século passado, surge o Estado Social, cujo papel desempenhado na atualidade, discorreremos no capítulo 5. O ordenamento jurídico é composto por regras jurídicas, que podem ser genéricas…

105 Tabela 6 - “Anexo X” x “Anexo II – Item 01”....................................................................... 111 Tabela 7 - "Anexo X - Ajustado" versus "SIORG".............................................................. 112 Tabela 8 - Função de Governo ............................................................................................... 114 Tabela 9 - Características do computador ........................................................................... 115…