A Função Da Sociologia Jurídica E A Eficácia Do Direito

SOCIOLOGIA JURÍDICA – RESUMO – LEITURA ESPECÍFICA PROFESSORA: VALDÉZIA PEREIRA DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, Lingüística. Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força do Estado, entra em vigor, e a partir daí segue imprimindo normas de conduta aos indivíduos, aos grupos e à sociedade. Isto dá a impressão que para conhecer o Direito é preciso conhecer apenas as regras…

Curso de Direito- Revisão Sociologia Jurídica e Judiciária Nome:_______________________________________________________________________ Data: ___/___/___ Qual a importância da Sociologia Jurídica para aplicação e compreensão do Direito? R.: Toda legislação está conectada ao fato social e a sociologia jurídica é o entendimento dos dois pontos: os fatos sociais e o direito. São os fatos sociais que geram o direito, baseado nos valores e princípios da sociedade; as normas assim aplicadas não são

Sociologia – Material para estudo primeira unidade Conceitos de Sociedade Principais características das sociedades Valores Sociais Sociedade, Ordem social e direito Sociologia Jurídica – Antecedentes Intelectuais: Montesquieu, Descartes, Kant, Rousseau, Burke, Saint-Simon, Augusto Comte Visão sociológica sobre o direito, sobre as normas jurídicas Propósito da Sociologia Jurídica Objeto da Sociologia Jurídica – função social, visão de Kelsen Conceitos de sociedade“Termo…

· Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; · Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais; · Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente; · Analisar a produção normativa brasileira sob o ângulo dos efeitos sociais. Estrutura do Conteúdo 1 - Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 ?…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

do Maranhão – FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Introdução ao Direito Período: 1º Turma: T.U Professora: Anna Vitória Acadêmico(a): Ronaldo Clímaco de Oliveira Matrícula: 14105302 Caxias-MA, 28/04/2014 Novo elemento inserido no código civil de 2002 como demonstração da aplicação da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale Quando…

O QUE É DIREITO? Direito é o conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Direito objetivo ou Positivo: é a norma de agir. Ex: Código Civil, Código Penal, Constituição Federal... Direito Subjetivo: é a faculdade de agir, inerente a cada indivíduo. Ex: Liberdade de expressão, direito de ir e vir... Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural O direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos,…

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO verifica-se a

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS A noção de validade O que é necessário para que uma coisa seja válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. Do ponto de vista jurídico, o artigo 104 do Código Civil estabelece os elementos essenciais. Por isso é que se diz que

A sociologia Jurídica e o Código Penal Brasileiro Começamos este trabalho, partindo do ponto de vista da Sociologia, sobre a desigualdade dentro de uma Sociedade , que é aos nossos olhos um dos, (se não o maior) pontos principais acerca da criminalidade: a desigualdade está cravada dentro da própria natureza da sociedade, e somos todos, na verdade, parte de estruturas sociais que tolhem a igualdade de oportunidades. Alguns dos crimes mais graves, no Código Penal, são marcados…