A Função Da Pena Sob A Visão Da Criminologia

Fichamento: A cultura do controle – David Garland 1) Apresentação à edição brasileira Fatores estruturais: sociais, culturais, econômicos e políticos. Previdenciarismo penal? Criminologia correcionalista? Objetivo: entender a mudança de orientação das práticas penais (8) Criminologia correcionalista: preocupava com a prevenção através da reforma (393). Fatores que impedem que a importação de uma política possa gerar os mesmo efeitos aqui (10): tradição jurídica diferente;…

DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA “A história da pena é a história de sua constante abolição”. Von Ihering. Evandro Lins e Silva A prisão, como método penal, é relativamente recente. Antes, ela era terrivelmente cruel e impiedosa; eram os ergástulos, as enxovias, as masmorras, vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma

CLEUBERTH LIMA RA 0171000 CRIMINALIDADE - CAUSAS E SOLUÇÕES Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota na disciplina de Teoria Geral do Processo Penal ministrada pelo Prof. Délio Luiz. São Luis/MA 2014 SUMÁRIO 1. Generalidades 3 1.1 A Criminologia 4 2. Escola Clássica 4 3. Escola Positivista 6 3.1 Cesare Lombroso (1835-1909) 7 3.2 Rafael Garofalo (1851-1934) 8 3.3 Enrico Ferri (1856 - 1929) 8 4. Outras Posições 9 4.1 Ênfase no Indivíduo 9 4.2 Ênfase na Sociedade 11 4.3…

atualidade. Nesse meio, surge a Ciência da Criminologia para entender o crime como um fenômeno social, tudo isso faz necessário para suprir uma necessidade jurídica de se encontrar a justiça da forma mais humana possível. A Psicologia Jurídica atende a uma demanda do judiciário e estuda o agente psicológico do delito, utilizando-se também da Psicanálise, além de tratar de questões como a inimputabilidade, imputabilidade, semi-imputabilidade, progressão de pena, execução penal e,…

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eE BDe bT E m A at e XVII nº 31, jan .-jun. 2009…

responsabilidade de todos..................................................... 15 1.2 Contribuições históricas da Psicologia para o sistema prisional...................................................................................... 16 1.3 Repensando a função e a atuação da Psicologia no sistema prisional........................................................................... 19 1.4 Proposições do Ministério da Justiça............................... 21 1.5 Avançando na…

A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAÇADOR 2014 CAMILA CZRNHAK A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emílio Zart. CAÇADOR 2014 A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE…

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eEm BDeAbTat Ee XVII nº 31, jan .-jun. 2009 p. 8 1…

1.9.7. Ciência do Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. a) Ciência do Direito Penal – Elaboração e desenvolvimento de um sistema visando a interpretação e aplicação do direito penal, de modo lógico (formal e material) e racional. É constituída pelo conjunto de conhecimentos (normas e princípios), ordenados metodicamente. Recebe o nome de dogmática penal, visto que parte de normas positivas, consideradas como dogmas, para a solução dos problemas. b) Política Criminal –…