A Função Da Pena Sob A Visão Da Criminologia

Ordem tem como principal idéia à repressão tomando como base o antigo regime punitivo-retributivo. Atualmente é a principal política adotada que de certa forma vem sendo influenciada pela mídia no que se refere ao agravamento das penas e atua de forma diferenciada, em função da possibilidade de consumo das pessoas alvo de tal política. Seguindo o mesmo entendimento o Direito Penal do Inimigo, tratado no segundo capítulo deste trabalho, que teve como precursor Günther Jakobs, se…

de outro, e pari passu, a problematizarão do déficit na dimensão da cidadania, que a contrário sensu, ímpar minimização. Constatando as desigualdade dos espaços da pena e da cidadania, maximizados x minimizados, e de seus respectivos potenciais, reguladores x emancipa tórios, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. O conceito de…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO História da Criminologia Licenciatura em Criminologia 2011 1º Ano/2º Semestre MARGARIDA COELHO História da Criminologia/ 2011 Margarida Coelho Sumário  Características da criminalidade e da penalidade entre os séculos XVI e XVIII. o Processo e penas o Poder, religião, corpo o Caracterização da criminalidade  A humanização do Direito Penal e o Iluminismo.  Grandes transformações penais. “Vigiar…

juristas que discordam completamente da lei em comento , sob a argumentação de a criminalidade infantil ser um dos efeitos dos diversos problemas sociais enfrentados hoje em nosso pais , não a causa deles. Poe este motivo, eles acreditam que, a lei não alcançará e não alcança seu objetivo principal, a redução da criminalidade infantil. Palavra chave: redução da maioridade penal, ineficácia na redução da criminalidade infantil, criminologia e inimputabilidade penal.

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM INTRODUÇÃO Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido…

afastava-se do contato com a realidade. Em seguida a generosa iniciativa de Beccaria,o estudo da justiça penal(sintetizando sobre novas bases,ou seja,suas normas se deduzem de principios fundamentais como o do contrato social,o da proporcionalidade das penas etc.)determinou a formação de uma corrente cientifica que passou a de chamar ¨Escola Classica Criminal¨(nome dado por Ferri) Para Escola Classica o agente que opta pela conduta delituosa baseou-se em seu ¨livre arbitrio¨para…

FACULDADE A MULHER E O CÁRCERE: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA CIDADE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR 2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO 2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO 3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1

Morales | História | O pensamento de Enrico Ferri e sua herança na aplicação do direito penal no Brasil contemporâneo | Maria Paula Meirelles Thomaz de Aquino | Resenha de Livro |“Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas”, de Carl Hart | Roberto Luiz Corcioli Filho expediente sumário apresentação entrevista Expediente Diretoria da Gestão 2015/2016 Diretoria Executiva Conselho Consultivo Presidente: Andre Pires de Andrade Kehdi…

CRIMINOLOGIA 1 Introdução 1.1 Conceito de criminologia. Características Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos(estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Para Afrânio Peixoto (1953, p. 11), a criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc. Pode-se conceituar…

Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação da Professora Mestra Advogada Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de…