A Fundamentação Simples é Aquela Em Que A Subsunção Do Fa

como eles se realizam e especificam nas artes singulares. Foi necessário que se adquirissem os princípios da pintura, da arquitectura, da música e se desenvolvessem estéticas especiais. Sem dúvida, as últimas não podem fundamentar-se mediante uma simples adaptação do conceito geral de beleza, porque este aceita em cada arte uma série de novas distinções. Cada arte deve ser conhecida nas suas determinações técnicas, quer ser compreendida e julgada a partir de si própria. As estéticas…

A Religião no Limite da Simples Razão Na obra em questão, Kant afirma que há somente uma verdadeira religião; podendo haver vários tipos de fé. Nas diversas Igrejas separadas umas das outras pela diversidade de crenças, é possível se deparar com uma única e mesma religião. Kant fala que é mais conveniente dizer "Este homem é desta ou daquela fé" (Judaica, Cristã, Maometana, Luterana, Católica) do que dizer "é desta ou daquela religião". Essa última expressão não deveria ser usada, quando falada

Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demonstração e argumentação, 323 …

Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demonstração e argumentação, 323 6.3.2…

Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demonstração e argumentação, 323 …

Teoria da decisão jurídica como sistema de controle do comporta­ mento, 310 6.1.1 Decisão e processo de aprendizagem, 311 6.1.2 Decisão jurídica e conflito, 313 6.1.3 Decisão e poder de controle, 314 6.2 Teoria dogmática da aplicação do direito, 316 6.2.1 Aplicação e subsunção, 316 6.2.2 Prova jurídica, 319 sUMÁRtO 11 6.2.3 Programação da decisão e responsabilidade do decididor, 321 6.3 Teoria da argumentação, 322 6.3.1 Demonstração e argumentação, 323 …

(complementada por lei), a alteração, se mais benéfica, retroage. Tratando-se de norma em branco própria (complementada por ato diverso de lei), é imprescindível saber se a alteração foi da matéria da proibição, com redução da área de incidência do tipo, ou simples atualização de valores monetários. Na primeira hipótese retroage, na segunda não. Ex. Quando o complemento for Lei (Norma Penal em branco homogênea) a sua alteração benéfica sempre retroagirá. CC muda os impedimentos do…

evitar que as pessoas em geral cometam crimes. Numa óptica da prevenção especial, pode-se verificar que o direito penal, ao submeter um indivíduo a uma sanção por um crime que ele cometeu, pretende evitar que esse indivíduo volte a cometer crimes. Fá-lo por duas vias: 1) Ou porque esse indivíduo é segregado, isto é, enquanto está a cumprir pena tem a impossibilidade de reincidir; 2) Ou então, já não assente na ideia de segregação, mas numa ideia de regeneração, de…

facto não provada, elencando (por extenso) os factos essenciais, incluindo os complementares ou concretizadores (porventura alguns instrumentais27), constantes da Base Instrutória, que considera como não provados. Finalmente, ainda em sede de fundamentação de facto na sentença, terá de motivar essa decisão, explicitando os meios de prova em que assentou a sua decisão (sobre os factos provados e não provados) e em que medida relevaram para a formação da sua convicção (a qual, obviamente,…

aumentar sua força.5 Isso se deve ao facto de que o esclarecimento 5 Cf. Hegel, Phänomenologie des Geistes. Werke. Vol. II. ainda se reconhece a si mesmo nos próprios mitos. Quaisquer que sejam os mitos de que possa se valer a resistência, o simples facto de que eles se tornam argumentos por uma tal oposição significa que eles adoptam o princípio da racionalidade corrosiva da qual acusam o esclarecimento. O esclarecimento é totalitário. Para ele, o elemento básico do mito…