A Finalidade Da Restrição Se Colocaria Na Necessidade De

discorrer sobre a necessidade de menos leis, melhores leis (Menos leis..., Revista Brasileira..., 2009). Para o jurista de Coimbra, “se está assistindo a um recuso do ‘direito estadual ou estatal’, e se fala mesmo em ‘direito negociado’, embora se deva advertir que aquele recuo a esta negociação comportam perigos, relativamente aos quais importa estar prevenido e encontrar respostas, não avulsas mas institucionais. Como quer que seja, uma coisa se afigura certa: a necessidade de novos…

inconscientemente estimulado a delinquir. Sem o tênis de marca e sem uma formação de valores éticos, poderá ir atrás do que lhe mostraram ser indispensável, a ponto de matar ou morrer. Hoje sabemos que o ingresso na vida criminosa juvenil se dá mais pela necessidade de reconhecimento e “pertencimento” do que propriamente para ganhar dinheiro. Os símbolos do reconhecimento e do pertencimento, em nosso mundo, são os produtos de griffe, todos os “parâmentos” do glamour, através dos quais o…

que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se atribui ao Direito Penal de possibilitar a convivência social, sem que a intervenção necessária seja mais sacrificante que os efeitos das medidas pretendidas; 2) Das finalidades que se crê possuir a pena criminal de prevenção geral positiva como função intimidativa e de prevenção especial positiva como função reparadora e integrativa preventiva. Neste contexto, admite-se que a pacificação social é promovida…

do interesse pelos aspectos puramente tributários, há questões fiscais que carecem de equacionamento no âmbito da reforma tributária e que dizem respeito ao ajuste das contas públicas. A reforma do sistema tributário precisa ser compatível com a necessidade de manutenção, e até aumento, das receitas auferidas pelos agentes estatais, em seus diversos níveis. Também nesse contexto, surgem os questionamentos relacionados com a repartição das receitas e a distribuição das atribuições dos…

do interesse pelos aspectos puramente tributários, há questões fiscais que carecem de equacionamento no âmbito da reforma tributária e que dizem respeito ao ajuste das contas públicas. A reforma do sistema tributário precisa ser compatível com a necessidade de manutenção, e até aumento, das receitas auferidas pelos agentes estatais, em seus diversos níveis. Também nesse contexto, surgem os questionamentos relacionados com a repartição das receitas e a distribuição das atribuições dos…

O fim do trabalho – criar, produzir, transformar – existe porque há uma privação, uma necessidade”.[7] 1.1.2. Principais registros históricos relacionados ao trabalho até a idade moderna A – ESCRAVIDÃO O homem sempre trabalhou; primeiro para obter seus alimentos, já que não tinha outras necessidades em face do primitivismo de sua vida. Depois, quando começou a sentir a necessidade de se defender dos animais ferozes e de outros homens, iniciou-se na fabricação de armas e

única razão. Na segunda metade desse século, à depreciação colonialista do que não é europeu veio se somar a necessidade de controlar e domesticar as classes populares. No início do século XVI, a cultura europeia não distinguia um saber de alto nível da cultura popular. As manifestações culturais eram híbridas, com influências recíprocas entre as diferentes classes sociais. A necessidade de demarcar um saber de alto nível teve início com as ameaças impostas pelo clima de revolta que se…

As discordâncias de Adler quanto aos pontos de vista de Freud culminaram em 1910, e as de Jung uns três anos depois. Apesar das divergências que os afastaram de Freud, ambos persistiam, entretanto, em descrever suas teorias como “psicanálise”. A finalidade do presente artigo foi estabelecer claramente os postulados e hipóteses fundamentais da psicanálise, demonstrar que as teorias de Adler e Jung eram totalmente incompatíveis com eles, e inferir que só levaria à confusão conjuntos de…

execução (Informativo STF Mensal de novembro) Remição e cálculo da pena Indulto e comutação de pena (Informativo STF Mensal de dezembro) Habeas Corpus HC: busca e apreensão de menor para o estrangeiro e necessidade de oitiva - 1 HC: busca e apreensão de menor para o estrangeiro e necessidade de oitiva - 2 HC e latrocínio tentado HC: empate e convocação de magistrado (Informativo STF Mensal de fevereiro) Cabimento de HC e busca e apreensão - 1 Cabimento de HC e busca e…

conjunto. Ao mesmo tempo, esse conhecimento só terá real validade se nos acrescentar não só o saber científico, mas se melhor nos situar frente ao mundo, subsidiando-nos para nele melhor nos movermos, atuarmos: "O conhecimento do mundo como mundo é necessidade ao mesmo tempo intelectual e vital" (MORIN, 2000, p. 35). Portanto, uma ação que se faz dinâmica em todas as etapas de seu processo é o grande desafio – em nosso contexto – de educadores e de acadêmicos. Essa ação requer que…