A Finalidade Da Restrição Se Colocaria Na Necessidade De

dispostos a colocá-las em prática, mesmo correndo riscos, o que só acontecerá se eles se convencerem, mesmo de modo algo intuitivo, de que essas idéias vão na mesma direção, tornam mais clara ou organizam a luta que já travam por seus interesses, necessidades ou aspirações coletivas. Depois, será preciso ainda que estejamos diante de condições sociais e históricas que favoreçam ou não impossibilitem a mudança pretendida e que, além disso, os interessados consigam desenvolver os meios…

nacional a partir da Constituição Federal de 1934 e se consolida a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Nessa evolução o direito pátrio inclui no conceito de propriedade a sua função social, ou seja, deve ela ter uma finalidade maior que apenas os fins patrimoniais do proprietário. A questão que se impõe, no entanto, é saber se a Função Social da propriedade é elemento integrante do conceito atual do direito de propriedade ou se é mero requisito externo a ser…

Geografia de maneira muito honesta, assim como fazem milhões e milhões de brasileiros todos os dias. Ademais, conforme veremos ao longo do trabalho, a hipótese do aquecimento global é suficientemente frágil para poder ser desmascarada sem grande necessidade de financiamentos de qualquer natureza. 1 1. Introdução “Aprendi a não acreditar com demasiada convicção em nada do que me havia sido inculcado só pelo exemplo e pelo hábito; e, dessa maneira, pouco a pouco, livrei-me de …

contemporâneo e gerador de mal estar e sofrimento psíquico. Ressaltamos, naquela ocasião, que o estar anoréxico diz respeito a busca de um ideal absoluto que impõe a prevalência da imagem sobre a percepção. A condição anoréxica de restrição quase que absoluta triunfa sobre a necessidade alimentar, sobre a sexualidade e sobre as regras de bom senso e moderação. Evidenciamos ainda o valor do fundamento narcísico como possibilidade de sustentação subjacente ao conflito psíquico 1 .…

a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o…

Tabela 6. EUA – Evolução da estrutura do emprego, 1980 – 1995 ......................................132 xi Introdução O trabalho como categoria da modernidade É um fato conhecido que toda sociedade produz em seu imaginário, conforme suas necessidades, uma narrativa do passado. Sua história pregressa não é meramente uma ficção, mas a reconstrução do passado é feita de modo a salientar aspectos, obscurecer elementos, contornar problemáticas e interpretar eventos segundo o cânon…

uma reflexão crítica. Uma sociedade que iguala seus cidadãos constrói uma falsa aparência e produz um resultado de conformismo e monotonia. As pessoas não são apenas fisicamente diferentes, mas também possuem origens, interesses, capacidades, necessidades e valores diferentes. Nenhum tratamento político igualitário será capaz de apagar ou diminuir a 1 Graduada em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria/RS e mestranda em Direito Constitucional pelo…

edifício, comunicando-se por meio de uma corda com o alojamento do inspetor. A forma mais econômica, e talvez a mais conveniente, de aquecer as celas e a área, seria por tubos em torno delas, com base no princípio dos existentes nos viveiros. Uma necessidade total de – por todos os meios – produzir calor artificial poderia, em um clima como o que temos, algumas vezes, na Inglaterra, ser fatal às vidas dos prisioneiros; em qualquer hipótese, seria, com freqüência, totalmente…

eficácia do plano e, com temores de que possa acontecer uma recessão global. Para tentar conter o avanço da crise, os bancos centrais no mundo divulgaram uma série de medidas. O Fed (Federal Reserve, autoridade monetária americana) diz que colocaria mais US$ 450 bilhões à disposição do sistema financeiro e anunciou uma medida sem precedentes: comprar papéis de curto prazo emitidos por empresas. Em relatório, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu que o pior da atual…

Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses das crianças e adolescentes partícipes das relações de trabalho de formação. A Parte II, por seu turno, adentra diretamente no iter procedimental da atividade investigativa do MPT. Com finalidade mnemônica e comparativa, relacionam-se as providências iniciais e ordinárias de condução de inquéritos, inclusive com modelos de documentos. Mas não é só: são arrolados os principais desafios que se apresentam aos Procuradores Oficiantes nos