A Finalidade Da Restrição Se Colocaria Na Necessidade De

mulher. CAMPOS narrou este incrível fato ocorrido nessa civilização: Na Índia primitiva, o repúdio não era permitido, proibido que (era) fora pelo rei Julef, mas os adúlteros passaram a existir em número tão alarmante que houve necessidade de reconsideração da medida. Por isso, na porta principal de Agra, região da Índia, se lê a inscrição abaixo transcrita: No ano I do reinado do rei Julef, duas mil separações voluntárias, entre marido e mulher…

demonstrando, a maioria esmagadora das alegações preliminares, continuará tendo o mesmo efeito placébico da inofensiva e improducente defesa prévia de antigamente, com caráter meramente formal e não substancial, ausente de conteúdo de mérito, com a única finalidade de enfrentar eventuais questões processuais aberratórias e arrolar testemunhas, pois, como no caso em apreço, o procedimento seguirá o seu caminho até a sentença final ficando o art. 397 e seus incisos como figura decorativa…

Comércio interno e internacional encontra-se alicerçados no atendimento das necessidades e desejos dos indivíduos. Outra aproximação pode ser feita quando examinamos os motivos que dão origem aos dois tipos de comércio, o internacional e o nacional. O principal motivo, tanto para as regiões como para países, reside na impossibilidade de uns e outros produzirem vantajosamente todos os bens e serviços para atender as necessidades de demanda de seu mercado interno. Isto é proveniente de…

privacidade, 121 Conceito de liberdade de expressão, 122 19.11.2 viü Programa de Responsabilidade Ovi! • CavaJieri Rlho 19.11.3 19.11.4 19.11.5 19.11.6 Conceito de hberdade de informação, 122 As duas vertentes da liberdade de informação, 122 Restrição à liberdade de informação, 123 Legitimação passiva para a ação de indenização por dano decorrente de publicação pela imprensa, 128 20 Uquidação do dano - verbas indenizáveis, 128 20A ~orte da vitima, 129 20B Lesão leve ou grave, 130…

algumas palavras a respeito das mudanças que foram feitas nesta sexta edição. Enquanto prosseguia meus estudos, no início dos anos 50, eu ganhava para viver trabalhando como escritor free-lance e me aventurava bastante longe da economia quando a necessidade exigia ou uma boa ocasião se apresentava. Como resultado da impressão causada por um ou outro trabalho, Joseph Barnes, o editor-chefe da Simon & Schuster, convidou-me para almoçar, a fim de conversarmos sobre várias idéias a…

surgido na sociedade sobre o serviço de mototáxi, haja vista que é uma atividade econômica presente em 52,7% dos Municípios brasileiros (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008), e que apresenta os seus defensores e os que clamam por restrição e/ou exclusão do serviço, ambos por razões as mais variadas possíveis. Motivos de ordem econômica e temporal inviabilizaram estender esta investigação a todos os municípios do Estado do Amapá, mas é na cidade de Macapá que…

analisado este na perspectiva da proibição do excesso. O legislador não pode substituir-se ao juiz na aferição da existência de situação de real necessidade capaz de viabilizar a utilização, em cada situação ocorrente, do instrumento de tutela cautelar penal. Cabe, unicamente, ao Poder Judiciário, aferir a existência, ou não, em cada caso, da necessidade concreta de se decretar a prisão cautelar." (HC 94.404, rel. min. Celso de Mello, julgamento em 18-11-2008, Segunda Turma, DJE de…

seu entender, se creria mais otimista? - Há um otimismo que consiste em dizer: de todo modo, isso não pode ser melhor. Meu otimismo consiste mais em dizer: tantas coisas podem ser mudadas, frágeis como são, ligadas a mais contingências do que necessidades, a mais arbitrariedades do que evidências, mais a contingências históricas complexas mas passageiras do que a constantes antropológicas inevitáveis... você sabe dizer: somos muito mais recentes do que cremos, isto não é uma…

algumas palavras a respeito das mudanças que foram feitas nesta sexta edição. Enquanto prosseguia meus estudos, no início dos anos 50, eu ganhava para viver trabalhando como escritor free-lance e me aventurava bastante longe da economia quando a necessidade exigia ou uma boa ocasião se apresentava. Como resultado da impressão causada por um ou outro trabalho, Joseph Barnes, o editor-chefe da Simon & Schuster, convidou-me para almoçar, a fim de conversarmos sobre várias idéias a respeito…

segmento da ciência da Administração. Ela representa o aparelhamento do Estado e funciona como o instrumento do governo para planejar, organizar, dirigir e controlar todas as ações administrativas, no sentido de dar plena e cabal satisfação das necessidades coletivas básicas. Como dizia Weber, a Administração Pública envolve todo o aparato administrativo com que nações, estados e municípios de moldam para cuidar do interesse coletivo e entregar à população uma ampla variedade de serviços…