A Família No Direito Canonico

ÍNDICE IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo. SÍNTESE HISTÓRICA DO…

século V com a queda do império romano até mais ou menos século XV. Foi um período de invasões de território, catástrofes, perseguições religiosas e etc. 1. Âmbito relacionado ao direito: A.1 Germânico (bárbaro): O seu conjunto de regulação social era baseado no costume de cada povo, não havia direito escrito, era um direito de aceitação e de uso do povo de determinado tribo. O exemplo mais acabado que se tem notícia são a Lei Sálica que abrange normas relativas ao furto, ao roubo, as…

História do Direito 28.02.13 Prof José Ferreira Lopes Bibliografia: Pedrosa, Ronaldo Leite. “Direito em História”. Rio de Janeiro: Lumen, Juris 2008. Prova: 7 a 10 questões sendo 1 multipla escolha, 1 opinativa e 1 redação. Comprar um dicionário de expressões jurídicas em latim. Filmes: Coração Valente, Cruzadas, O nome da rosa. Exposição da Disciplina para estudos no semestre/13 A história é a mãe da vida. 1) O caráter histórico do Direito e da ciência jurídica. 2) Dos…

Referência: CASTRO, Flavia Lages de. A Europa Medieval. in: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007. Capítulo VII - A Europa Medieval 1 - A Idade Média é dividida em dois momentos: a Alta Idade Média (séc. V ao séc. IX) e a Baixa Idade Média (séc IX ao XV), que conheceu três "tipos" de homens, os que guerreavam, os que oravam e os que trabalhavam. 1.1 - A Alta Idade Média é um período de desconstrução e construção. Inicia-se com a queda de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO Aluno: Bruno Wendell Dias Maia Sala A DIREITO ROMANO Direito Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais

Evolução Histórica do Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram

HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A fonte do direito civil como direito privado está em Roma. De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o…

Igreja Católica - TEOLOGIA E O DIREITO; - COMPORTAMENTO DA IGREJA COM A A LAICIZAÇÃO DO ESTADO; - CÓDIGOS DA IGREJA CATÓLICA; TEOLOGIA E O DIREITO: O direito ocidental não foge a regra de procurar um discurso verdadeiro e se arrima na metafísica como também o faz a teologia. Até que ponto a teoria jurídica possui contato com o cristianismo? É uma dúvida pertinente. A depender da resposta a essa pergunta, ela poderia contribuir para a verificação de um

UBERLÂNDIA DIREITO CANÔNICO Disciplina: História do Direito Docente: Profa. Vanusa Viana Discentes: Ricardo Moreira Andrade Thales Oliveira Santos Felipe Lopes Peixoto Raniery Ferreira 1. Introdução Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação e a própria qualificação: é o Direito da…

1) Explique as relações entre Igreja e Estado durante a vigência do Direito Canônico. 2) Quais eram as fontes do Direito Canônico? Justiça divina, Legislação canônica e os costumes do direito Romano. 3) Descreva o sistema acusatório no Tribunal da Inquisição. Diferente do sistema inquisitório, o acusado, no sistema acusatório, tinha direitos e deveres, não podendo ser torturado, preso, ou seja, tinha suas garantias individuais defendidas, não era tratado apenas como um objeto…