A Evolução Do Direito Processual No Brasil

jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária ou graciosa, de natureza administrativa e cuidando de interesses privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo…

Universidade Federal da Bahia, Escola superior da Magistratura Federal. Autor de publicações em Direito Processual Civil e Direito Civil. Advogado. A idéia central da obra de Flach é que com o constitucionalismo, o processo foi levado a uma nova compreensão, valorizando uma maior efetividade do Direito, tanto em sua criação quanto em sua aplicação. O texto tem início com uma análise da contribuição do Direito processual na concretização da Constituição, passando por um estudo sobre a…

Introdução Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antigüidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos já lhe haviam concedido um…

PUCRS INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA raphael ramos corrêa luiz O APARELHO PRÉ-PROCESSUAL E A REFORMA DO ESTADO Encontros e Desencontros RIO GRANDE DO SUL 2007 RAPHAEL RAMOS CORRÊA LUIZ O APARELHO PRÉ-PROCESSUAL E A REFORMA DO ESTADO Encontros e Desencontros Monografia apresentada à PUCRS, como exigência parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Segurança Pública, ministrado na modalidade à distância, sob a…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 9º PERÍODO 1º SEMESTRE 2015 FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • Necessidade estatal de criar mecanismos para fazer valer as normas do direito do trabalho. EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • NA ITÁLIA: a Itália serve como inspiração do Direito Processual do Trabalho brasileiro. - Em 1878 – CONSELHO DE PROBIVINI: resolve problemas da categoria dos trabalhadores da seda e outras categorias. - Em 1925 – Magistratura do Trabalho –…

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL A evolução histórica do Direito Processual brasileiro e o Projeto do Novo Código de Processo Civil Rio Branco – AC 2013 MOZAYRA SALGUEIRO DA SILVA A evolução histórica do Direito Processual brasileiro e o Projeto do novo código de Processo Civil Este Trabalho deve ser entregue ao Professor Leonardo Calid da disciplina de Teoria Geral do Processo, como requisito parcial para obtenção de…

Evolução científica Nesse ponto, trataremos do “pensar” direito processual, da evolução do mesmo como uma ciência autônoma. Para o estudo da evolução cientifica do processo é preciso analisar as fases Sincretista, Científica e Instrumentalista. Fase Sincretista Desde tempos remotos, dentro das sociedades civilizadas que prezaram por acabar com justiça privada, existiram normas que regulavam o convívio social. Diante da infringência das referidas normas surgia a necessidade de…

do Novo Código de Processo Civil, ressaltando a ideia de que os personagens que atuam nesta solução precisam estar comprometidos em contribuir para que tenhamos uma justiça célere com resposta imediata e adequada as demandas de todas as áreas do direito. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................................... 2. Desenvolvimento .......................

A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO DA IMPLANTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PARAIBA Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito Direito. Orientadora: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SUA CELERIDADE E O PIONERISMO

Monografia apresentada como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, sob a orientação do professor Dr. Carlos Ibanez. SÃO PAULO – SP 2013 JULIANA MOREIRA FERNANDES DE SOUZA A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para a aprovação no curso de Direito, avaliado conforme segue: Conceito Final: Data da Avaliação: Professores