A Evolução Do Direito Processual No Brasil

Prova escrita: 7 pontos Trabalho : 3 pontos Manoel Veras 5/02 Unidade I: Introdução : Origem, Evolução, Historico, conceito, fonte e princípios. 1) Origem e Evolução histórica no mundo: 2) Origem e evolução no brasil Codigo civil de 16. 1932 cria-se as juntas de conciliação para os trabalhadores rurais da era do café fracassado. Surge a CLT . Juizes classistas A partir da cf de 46 a justiça do trabalho passa a ser propriamente dita uma justiça. - EC45 amplia a justiça do trabalho.

CAPÍTULO 10 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de 1823. O Brasil herdou de Portugal as normas processuais contidas nas Ordenações Filipinas e em algumas leis extravagantes posteriores. Promulgadas por Felipe I em 1603, as Ordenações Filipinas foram grandes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [...]/[...] URGENTE – PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO REQUERENTE PORTADOR DE [...] E MAIOR DE 60 ANOS nome, nacionalidade, profissão, portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº , domiciliado, nº, bairro, nesta cidade e comarca, por meio de sua patrona que esta subscreve, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 5º, 6º, 196 e 200 da Constituição Federal, Leis 8.080/90…

JULGADA NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APÓS O SURGIMENTO DO EXAME DNA Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do especialista em Direito Processual Civil. Por: Adriana da Cunha Marreiros. grau de 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por todas as bênçãos recebidas, aos meus pais que me incentivaram, paciência que comigo tiveram nas muita horas…

ESPECIALIZAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS CAMPINA GRANDE – PB 2013 Jociane de Araújo QUESTÕES SOBRE DIREITOS SEXUAIS E EXERCÍCIO A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Especialização, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de especialista. Orientador: Profª. Ms. Alex Muniz Barreto

DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, Centro Universitário de Sete Lagoas…

DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE I. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem; 1.2. No mundo 1.3. No Brasil. UNIDADE II. AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 2.1. Autonomia; 2.2. Natureza jurídica. UNIDADE III. RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DA CIÊNCIA JURÍDICA 3.1. Direito Constitucional; 3.2. Direito Civil; 3.3. Direito Comercial; 3.4. Direito Internacional; 3.5. Direito Penal; 3.6. Direito da Seguridade Social; 3.7. Direito…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

conciliação nos Juizados Especiais Cíveis 1.2 – AUTORA Priscila de Assis Mourão 1.3 – ORIENTADOR 1.4 – DEPARTAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADA A MONOGRAFIA Departamento de Direito Do Processo Civil 1.5 – PREVISÃO DE DURAÇÃO DA PESQUISA 1.5.1 – Início: Fevereiro/2011 1.5.2 – Término: Dezembro/2011 2 - OBJETO 2.1 – TEMA Direito Processo Civil–Juizado Especial Cível. 2.2 – DELIMITAÇÕES DO TEMA A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2.3 – FORMULAÇÕES DO PROBLEMA…

processos em andamento não possuem efeito algum no Brasil enquanto não forem homologadas pelo STJ . Vale aquela que transitou em julgada primeiro no Brasil. - Art. 105, I, i, CF. - Art. 90 CPC. * Código de Bustamante, Art. 394. Nega o artigo 90 CPC. Há Litispendência internacional. Este código é anterior ao CPC, portanto, o CPC é o que vale. Arts. 88 e 89 CPC  Jurisdição Brasileira. Competência Internacional Concorrente Art. 88. O Brasil tem jurisdição sobre tal questão.…