A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO…

nenhuma é perfeita e nenhuma é eterna. Foi-se tornando consensual, com a passagem do tempo, a necessidade de actualizar o Código do Procedimento Administrativo, que respondia com progressiva dificuldade à evolução ocorrida noutros sectores do ordenamento jurídico, aos progressos da doutrina e da jurisprudência e à drástica mutação do contexto tecnológico em que se movia a Administração. O impulso reformador teve como última cristalização um ambicioso projecto de revisão – dirão…

COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de…

“w memoriam ” e meu cunhado Marcelo ”in memoriam Leonardo Aos colegas de escritório e para a minha filha Leticia, que muito me orgulha pela retidão e amor que possui no coração. Gilmar PREFÁCIO A Constituição Federal de 1988 trouxe ao sistema jurídico nacional previsões mais democráticas de acesso à justiça, calcada em modernas Constituições do mundo hodiemo. A abordagem da chamada intervenção econômica por indução pelo mestre EROS ROBERTO GRAU, demonstra como a mesma pode servir…

organizado por níveis de complexidade: proteção social básica e especial, de média e alta complexidade. O Sistema parte do reconhecimento da Assistência Social como direito social, responsabilidade do Estado e da compreensão da complexidade da realidade e estruturas sociais. A Constituição Federativa de 1988 afirma essa concepção, ao preconizar a Assistência Social como dever do Estado e direito do cidadão, público e reclamável. Após oito anos de implantação do Sistema, percebe-se…

REALIZADO. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Educação da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em educação. Orientadora: Profa. Dra. Clélia de Freitas Capanema Brasília 2010 Dissertação de autoria de Alexandre de Andrade Mascarenhas, intitulada ―A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERRUPÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: UM PROJETO REALIZADO‖ apresentada como requisito…

Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra, 1988. * A literatura que aqui se refere é uma literatura seleccionada de acordo com os seguintes critérios: (1)…

sobre os Wari'. O que LéviStrauss descortinou em termos comparativos amplos, os etnólogos dessa "vanguarda" estão aprimorando, aprofundando com análises intensivas de culturas específicas (eventualmente para reintegrar as "variantes" a uma "ampla estrutura" que seria o "perfil amazônico"). Seria difícil melhorar o excelente resumo e avaliação dessa monografia pelo orientador; queremos apenas destacar alguns dos pontos principais. O livro é dividido em duas partes - "Exo-canibalismo"…

evolução das idéias, portanto a dimensão axiológica do direito. Fatos e valores exigem-se mutuamente, envolvendo-se num procedimento de intensa atividade que dá origem à 1. Lições preliminares de direito, São Paulo, Saraiva. 1980. 3 formação das estruturas normativas, portanto a terceira dimensão do direito. Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressionando uns sobre outros, pondo-se a norma jurídica como a síntese…