A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

cnicos, nem mesmo ser exaustivo quanto à descrição histórica do software livre. O propósito maior é destacar elementos que serão posteriormente retomados sob ao longo do presente estudo sob outros ângulos de análise, sobretudo jurídicos. Primeiramente, é importante destacar a importância do que se chama “código” para o desenho de um software. Com a tecnologia digital e o avanço da Internet, aqueles que possuem acesso ao universo digital lidam com o…

histórico da origem abstrata e legislativa dos primeiros movimentos no âmbito da proteção autoral, bem como a natureza conceitual do instituto inerente à Propriedade Intelectual, para que se possa ter como base o âmago do Direito Autoral frente à atual realidade tecnológica de compartilhamento. O trabalho visa, ainda, analisar a eficácia da atual Lei de Direitos Autorais na sociedade da informação, bem como sua aplicabilidade no cotidiano virtual. Também busca alternativas à esfera legal…

Conceito de Ordem Jurdica . 96 Captulo IX - NORMA JURDICA 41. Conceito de Norma Jurdica . 9g 42. Instituto Jurdico . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , . . 100 43. Estrutura Lgica da Norma Jurdica . . . . . . . . . . . . 100 44. Caracteres . . . . . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103 45. Classificao . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106 46. Vigncia,…

desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito-conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações do direito (44); 5. Outras formulações (53); 6. Bibliografia (59). O PROBLEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CIÊNCIAS 1.…

estudo, de análise documental e de indicadores estatísticos, tanto os disponíveis no próprio Ministério da Justiça, quanto aqueles resultantes de formulários de elaboração própria da autora, resultante de um processo de compreensão e crítica da realidade. Rosângela, ao denunciar a situação de mães e crianças nas prisões, revela a preocupação científica de se distanciar de seu cotidiano de trabalho, para não trazer vieses analíticos ao estudo que realiza. 5 Enfatiza que os aspectos…

2 FUNDAMENTOS JURÍDICOS DESFAVORÁVEIS À APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO .....................72 3.2.1 “JUS POSTULANDI” ........................................................................................72 3.2.2 LEGISLAÇÃO INCIDENTE ..................................................................................73 3.2.3 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS ...............................................................84 3.3 FUNDAMENTOS JURÍDICOS…

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

gradual conscientização acerca da necessidade de desenvolvimento econômico e não apenas de crescimento, buscando-se um desenvolvimento sustentável, baseado na proteção ao meio ambiente, propiciando que o meio ambiente eleva-se à categoria de bem jurídico constitucionalmente tutelado, a criação dos crimes ambientais, bem como extensão da responsabilidade penal às pessoas jurídicas. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado deriva do direito difuso, considerado de terceira dimensão, é

PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA ACCOUNTABILITY NO BRASIL: OS CIDADÃOS E SEUS MEIOS INSTITUCIONAIS DE CONTROLE DOS REPRESENTANTES Ana Carolina Yoshida Hirano de Andrade Mota Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Ciência Política. ORIENTADORA: Profa. Dra. MARIA D`ALVA…

Conceito de Ordem Jurdica . 96 Captulo IX - NORMA JURDICA 41. Conceito de Norma Jurdica . 9g 42. Instituto Jurdico . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , . . 100 43. Estrutura Lgica da Norma Jurdica . . . . . . . . . . . . 100 44. Caracteres . . . . . . . . , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103 45. Classificao . . . . . . . . . . . , . , , , , , , . , , , , 106 46. Vigncia,…