A Essencia Da Constituição Lassale

“Força Jurídico-Normativa da Constituição e os Fatores Reais do Poder: articulando o pensamento de Konrad Hesse e Ferdinand Lassale e repensando os dilemas do constitucionalismo dirigente para o Brasil.” Ferdinand Lassale tratou dos fatores reais de poder na vida das constituições através de exposição em uma conferência onde ao estudar uma nação, no caso a Prússia, e que posteriormente foi aportada na obra IA Essência da Constituição, verificou que a soma destes fatores reais…

ser dado à norma individual, como sentença ou resolução administrativa, deduzido da norma geral, como lei ou tratado. Assim como a necessária interpretação da sentença na fixação de seu conteúdo, há interpretação de todas as normas jurídicas – Constituição, Lei, Resolução, Contratos, etc. – na medida em que hajam de ser aplicadas. Além do órgão jurídico que aplica o Direito, também os indivíduos e as ciências jurídicas precisam compreendê-lo, determinando o sentido das normas interpretando-as.

Direito Constitucional A essência da constituição Ferdinand Lassale O que é uma constituição. Qual a sua essência. Se fosse feito essa pergunta a um jurista receberia a resposta de que ela é um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país, ou generalizando, pois existe a constituição também nos países de governo republicano. “A constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual se baseia…

concepção de Constituição no sentido jurídico surgiu com o Constitucionalismo moderno anexado à concepção de estado liberal e ao racionalismo. Na visão jurídica, a Constituição é a norma que fundamenta o Estado e sua estrutura primacial além da vida jurídica e a validade do ordenamento jurídico de um país, contrariando a visão sociológica de Ferdinand Lassale. Dentro do sentido jurídico, podemos destacar o pensador Hans Kelsen, que escreveu a “Teoria Pura do Direito”, onde diz que a…

Ferdinand Lassale afirma ser a Constituição uma lei fundamental do país, distinguindo-se das leis ordinárias. Sendo ela a base das demais leis, essas devem se adequar a todos os preceitos constitucionais, para que assim possam ter validade e eficácia. Ademais, afirma ser a Constituição guiada pelos chamados “fatores reais do poder”, que têm força de influenciar na composição da mesma, de modo a defender seus interesses, tornando-se partes essenciais integrantes de uma Constituição. “Os…

O livro A Essencia da Constituição, de Ferdinand Lassale, explica as diferenças entre a Constituição real e a Constituição Escrita e o que acontece quando ambas não estão em equilíbrio. Segundo oautor, a Constituição é uma lei fundamental da nação, diferindo da lei comum, por tratar de matéria básica ao funcionamento da nação e por ser profundamente ligada a realidade na qual está incluída. Estanão pode ser imposta por nenhum poder, mas sim criada em união de interesses de todos os…

PONTO 5 : MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Mecanismo que permite a transformcao do sentido e do alcance de normas da constituição, sem que opere, no entanto, a qualquer modificacao de seu texto. A mutação está associada à plasticidade de que são adotadas inumeras normas constitucionais. Sua legitimidade deve ser buscada no ponto de equilibrio entre dois conceitos essenciais : a rigidez da constituição e a plasticidade de suas normas . A rigidez busca preservar a estabilidade da ordem…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 CAPÍTULO I – O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? 3 1.1 LEI E CONSTITUIÇÃO 3 1.2 OS FATORES REAIS DO PODER 3 1.3 A MONARQUIA 3 1.4 A ARISTOCRACIA 3 1.5 A GRANDE BURGUESIA 4 1.6 OS BANQUEIROS 4 1.7 PEQUENOS: BURGUESES E OPERÁRIOS 4 1.8 OS FATORES DO PODER E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 4 1.8.1 A folha de papel 4 1.8.2 O sistema eleitoral das três classes 5 1.8.3 A Câmara Senhorial ou Senado 5 1.8.4 O rei e o exército 5 1.8.5 Poder organizado e poder…

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, 9ª ed. Ferdinand Lassalle, nasceu em 11 de abril de (1825-1864), em Breslau, Alemanha, advogado na antiga Prússia, considerado um socialista alemão, persistente, ativo propagandista e árduo militante politica e sindical, foi economista, agitador e grande orador, ligando-se aos jovens hegelianos. É considerado um precursor da social- democracia alemã. De personalidade contraditória e irascível,…

A força normativa da Constituição Em abril de 1862, Ferdinand Lassale em sua conferência sobre a essência da Constituição disse que as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É porque a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, tais como: o poder militar representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital. As relações