A Escola Publica Universal E Gratuita

básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos. III- Atendimento em creches e pré- escola às crianças de 0 a 06 anos. IV- Oferta de ensino noturno regular. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público e subjetivo. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. Art. 6 da constituição Federal garante o direito à moradia já fundamentado desde 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos

conta a realidade social envolvente. Falaremos da criação das primeiras escolas e as primeiras preocupações com a cultura escolar e o insucesso. Iremos dedicar-nos a uma análise focada na legislação sobre a obrigatoriedade escolar, tendo como ponto de referência o Sistema Educativo Português. Em 1826 a Carta Constitucional, constituiu o documento que coloca entre os direitos civis e políticos, a Instrução Primária, gratuita a todos os cidadãos. Consideramos que este período se apresenta…

RESUMO O Grupo Escolar Delfim Moreira, justificou-se neste trabalho porque iniciou suas atividades em 1908 – tendo sido,assim, uma das primeiras escolas públicas agrupadas da região, cujo propósito era atender à gratuidade, à publicidade e à laicidade do ensino – e se encontra em funcionamento até os dias atuais. O Grupo Escolar Delfim Moreira procurou dar visibilidade ao projeto republicano de educação moderna no que diz respeito à organização do currículo, do tempo e do espaço…

princípios fundamentais a participação direta, voluntária e universal dos cidadãos com caráter deliberativo nas assembleias públicas do OP; auto regulamentação do processo de participação popular pelos próprios participantes que estabeleça as regras de participação, planejamento, decisão, distribuição de recursos,composição e proporcionalidade na representação de delegados e conselheiros; discussão de todo o orçamento e das políticas públicas; transparência e prestação de contas do…

.................................. 04 2. SAÚDE PÚBLICA: CONCEITO E HISTORIA........................................ 2.1. CONCEITO........................................................................................... 2.2. HISTORIA............................................................................................ 05 06 07 3. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS .................................................... 08 4. SAÚDE PÚBLICA EM CAMAÇARI.......................................

horas inclusive a mão de obra infantil e feminina. No inicio,as escolas não eram adequadas e as acomodações aconteciam em qualquer espaço físico,o professor ministrava seu conhecimento em diferentes locais,as aulas aconteciam em sua própria casa,numa igreja ou até mesmo na rua ainda o professor poderia alugar uma casa para poder trabalhar. Conta o historiador francês Philippe Ariés apud Aranha ano 2006 pagina 108 “Essas escolas,é claro,eram independentes umas das outras.Forrava-se o chão com

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infra-estrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o…

econômicas do país, condições materiais(falta de materiais aos professores, sua formação inicial e continuada, e o clima saudável em sala de aula, ou seja, um ambiente agradável e prazeroso que ocorra o aprendizado. 2-Mario Sergio Cortella: A escola e o conhecimento, Fundamentos Epistemologicos Fala sobre a humildade do ensinar. Pois o professor não é detentor de verdades absolutas, e que o professor aprende ensinando. Esta troca de conhecimento deve ser prazerosa e criativa.…

Saúde pública • Os problemas da saúde pública estão somente na falta de capital investido ou estão na falta de administração do sistema de forma mais eficaz? • O que é SUS?  Teoria  Prática Saúde privada • A saúde privada no Brasil tem qualidade, caráter e capacidade, porém altos custos com planos e convênios. • Como funcionam os planos de saúde. Comparação entre a saúde pública e privada • Porque os planos e convênios de saúde são caros e somente acessíveis aos ricos?

Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente porJohn Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período