A Escola Dos Comentaristas Pos Glosadores

A codificação do Direito Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3549 Adriane Stoll de Oliveira advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luterana do Brasil Sumário: 1. A Codificação do Direito. 2. Conceito de Código. 3. Os Códigos Antigos. 3.1. O Código de Hamurábi (2000 a. C.). 3.2. O Pentateuco – Legislação Mosaica. 3.3. A Lei das XII Tábuas. 3.4. O Código de Manú. 3.5. O Código de

Não há, no universo, duas coisas iguais. Muitas se parecem umas às outras. Mas todas entre si diversificam. Os ramos de uma só árvore, as folhas da mesma planta, os traços da polpa de um dedo humano, as gotas do mesmo fluido, os argueiros do mesmo pó, as raias do espectro de um só raio solar ou estelar. Tudo assim, desde os astros no céu, até os micróbios no sangue, desde as nebulosas no espaço, até aos aljôfares do rocio na relva dos prados. A regra da igualdade não consiste senão…

formulados no âmbito do direito Penal a partir das teorias contratualistas características da modernidade e sua possível inadequação à sociedade contemporânea, marcada pelos signos da globalização, da evolução tecnológica e do risco.  Advogado. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/Portugal), Especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS/Brasil) e Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS/Brasil). Professor de Direito Penal da Universidade…

superioridade moral da Ecclésia, ao mesmo tempo em que serviram para o desenvolvimento e a difusão do saber. Os primeiros grupos de letrados, fora das hostes eclesiásticas, passaram a cultivar a poesia, máxime nas cortes reais e senhoriais. Várias escolas surgidas na Renascença carolíngia, agora monacais, catedrais e ou patatinas, iniciaram seu processo de transformação em centros de debates e em universidades. As inovações tecnológicas chegaram aos livros e sua difusão foi mais…

deixaram os códigos, onde eram consideradas meras fontes supletivas, para se inserirem na Constituição, revestindo-se, assim, de caráter de princípio constitucional. 5 Embora os princípios tenham alcançado preponderância normativa com o advento do pós-positivismo, já no ano de 1952 Vezio Crisafulli apontava como intrínseco o caráter de norma jurídica: Princípio é, com efeito, toda norma jurídica, enquanto considerada como determinante de umas ou de muitas outras subordinadas, que a…

Evolução do sistema Penitenciário e as Escolas Penais. O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito…

comum que predominou durante toda a Idade Média, e mesmo posteriormente, em vários países europeus. Porém, foi à influência do direito dos glosadores (Escola Interpretativista) através do comentário e da exegese dos velhos textos, que revigorou o direito romano[1]. Segundo o citado autor, aos glosadores se sucederam os “pós-glosadores” (Escola dos Comentaristas), cujos ensinamentos se inspiram nos deixados pelos precedentes[2]. Finalmente, os “Práticos” que embora presos à casuística,…

comum que predominou durante toda a Idade Média, e mesmo posteriormente, em vários países europeus. Porém, foi à influência do direito dos glosadores (Escola Interpretativista) através do comentário e da exegese dos velhos textos, que revigorou o direito romano[1]. Segundo o citado autor, aos glosadores se sucederam os “pós-glosadores” (Escola dos Comentaristas), cujos ensinamentos se inspiram nos deixados pelos precedentes[2]. Finalmente, os “Práticos” que embora presos à casuística,…

comum que predominou durante toda a Idade Média, e mesmo posteriormente, em vários países europeus. Porém, foi à influência do direito dos glosadores (Escola Interpretativista) através do comentário e da exegese dos velhos textos, que revigorou o direito romano[1]. Segundo o citado autor, aos glosadores se sucederam os “pós-glosadores” (Escola dos Comentaristas), cujos ensinamentos se inspiram nos deixados pelos precedentes[2]. Finalmente, os “Práticos” que embora presos à casuística,…

............................... 18 Capítulo IV ESCOLAS HERMENÊUTICAS 15. Conceito e divisão......................................................................................................20 16. Escolas de estrito legalismo ou dogmatismo.............................................................22 16.1. Escola da Exegese.................................................................................................22 16.2. Escola dos pandectistas..................................