A Escola Como Direito Social

Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: “O problema maior é o de estudar” State, educational policy an right to education in Brazil: “The biggest problem is to study” Gilda Cardoso de Araujo1 Trabalhando o sal é amor o suor que me sai Vou viver cantando o dia tão quente que faz Homem ver criança buscando conchinhas no mar Trabalho o dia inteiro pra vida de gente levar Água vira sal lá na salina Quem diminuiu água do mar Água enfrenta sol lá na salina Sol que vai…

Definição do Direito Etimlogia: (...) metáfora à figura geométrica – reta: assume o sentido moral e depois jurídico: o direito é a linha reta que se opõe à curva e à oblíqua (...) lealdade nas relações humanas. DIREITO SUBJETIVO E OBJETIVO: DS: pertence a uma pessoa ou a coletividade. Ex: direito ao voto, à instrução, ao trabalho. Diversas declarações dos direitos humanos possuem tal sentido. DO: a norma ou conjunto de normas que se aplicam aos indivíduos e/ou à coletividade, impondo-lhe

A escola como geradora de cultura e a participação da comunidade na formação para cidadania A escola é a primeira instituição organizada que as crianças conhecem fora da família. Nela as crianças se integram pouco a pouco, pela aceitação de valores comuns, desenvolvendo competências e destrezas e ultrapassando desigualdades, ou seja, na escola se prepara o futuro dos cidadãos. O desenvolvimento da cultura da cidadania não deve negar o ‘outro’ na sua singularidade. Por isso, a…

1) O que é escola jurídica? Quais são os dois grandes grupos em que as escolas jurídicas são classificadas? R: Entende-se por escola jurídica um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e também sobre os conteúdos que o direito deveria ter. Portando, cada escola jurídica oferece uma resposta diferente a três questões: ''o que é'' ''como funciona'' e ''como deveria ser…

outras condições atípicas de desenvolvimento e aprendizagem, ou seja, alunos que apresentam necessidades especiais. Necessidades educacionais especiais não são provocadas apenas por condições orgânicas, mas podem resultar de problemas psicológicos, sociais, culturais, entre outros, que interferem no processo de aprendizagem do aluno e que demandam, uma atenção diferenciada. Assim, o foco deste artigo é como adequar o ensino, de forma a obter às necessidades educacionais especiais dos…

Eca Modúlo 1, Parte 1 1. Entre outros itens, Frei Beto resumiu os Direitos Humanos nos seguintes termos: as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida razoável. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa sobreviver. as mínimas condições necessárias para que uma pessoa possa ter uma vida digna. Os Direitos Humanos representam uma diretriz de promoção, manutenção e garantia da dignidade das pessoas. Sobrevivência, uma vida razoável ou…

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: A NECESSÁRIA ARTICULAÇÃO Elione Maria Nogueira Diógenes (UFAL) elionend@uol.com.br RESUMO Nossa preocupação diz respeito a identificar como as escolas públicas de Ensino Médio em Maceió tratam o tema dos Direitos Humanos nas salas de aula. Portanto, interessanos a relação entre os Direitos Humanos e a educação. Deste modo, estudamos a construção histórica dos Direitos Humanos no Brasil e seu arcabouço conceitual. Metodologicamente, além da…

as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a convivência social são necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante, mas a ausência do dolo afasta o…

Escola Integrada e sua contribuição na formação cidadã: limites e potencialidades Adailza de Oliveira Nascimento Hilma Maria Ramos Thais de Almeida Batista RESUMO Este artigo apresenta uma análise sobre o programa Escola Integrada focando sua contribuição na formação cidadã dos estudantes das escolas públicas de Belo Horizonte. Para apropriação deste tema nos debruçamos em referenciais teóricos e pesquisas de campo. Abordamos neste trabalho o conceito de educação e seus…

ESCOLAS JURÍDICAS Entende-se por um grupo de autores que buscam determinar a função, validade, do direito. Ou seja, cada escola oferece respotas diferentes à três questões: “como é, como funciona e como deve-se determinar o direito??” JUSNATURALISMO GREGO Os gregos viam o direito natural como justiça e razão. Não se identificavam como limitaos pelo Direito escrito, posto que analisavam o mundo, a sociedade e sua organização política. Viam o dieito natural como um conjunto de “leis”…