A Era Do Direito De Noberto Bobbio

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

protegem o bem principal do ser humano, o domicilio,garantindo assim que todos possuam um teto, para sua segurana e sobrevivncia. Portanto, o principal objetivo dessas normas a proteo famlia. Quanto natureza jurdica, Azevedo afirma que no direito brasileiro, o bem de famlia um patrimnio especial, que se institui por ato jurdico de natureza especial, pelo qual o proprietrio de determinado imvel, nos termos da lei, cria um beneficio de natureza econmica, com escopo de garantir a…

protegem o bem principal do ser humano, o domicilio,garantindo assim que todos possuam um teto, para sua segurana e sobrevivncia. Portanto, o principal objetivo dessas normas a proteo famlia. Quanto natureza jurdica, Azevedo afirma que no direito brasileiro, o bem de famlia um patrimnio especial, que se institui por ato jurdico de natureza especial, pelo qual o proprietrio de determinado imvel, nos termos da lei, cria um beneficio de natureza econmica, com escopo de garantir a…

protegem o bem principal do ser humano, o domicilio,garantindo assim que todos possuam um teto, para sua segurana e sobrevivncia. Portanto, o principal objetivo dessas normas a proteo famlia. Quanto natureza jurdica, Azevedo afirma que no direito brasileiro, o bem de famlia um patrimnio especial, que se institui por ato jurdico de natureza especial, pelo qual o proprietrio de determinado imvel, nos termos da lei, cria um beneficio de natureza econmica, com escopo de garantir a…

O SISTEMA DE SANÇÕES DA ONU E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS Daiane Fernandes Pereira1 RESUMO O presente artigo realiza uma análise entre o sistema de sanções do Conselho de Segurança da ONU e sua dupla relação com os direitos humanos com o objetivo fundamental de garanti-los e preservá-los no âmbito do Direito Internacional. Questionando assim, qual seria a solução para o crescente desrespeito a esses direitos e a real eficácia das sanções nesse mesmo cenário. PALAVRAS-CHAVE:

ter por sujeito tanto quem exerce aquele poder de amplas dimensões que é o poder politico,quanto quem exerce um pequeno poder,como pode ser o poder de um pai de família,ou de um chefe de seção que supervisiona uma dúzia de operários. O autor Noberto Bobbio apresenta os tipos de poder,como o poder politico que é influenciável,importante,reconhecido e como os poderes mais simples,menos complexo,como o poder paterno sobre a família ou um chefe de operários. 63 Neotomismo no Brasil que…

político legítimo.” (pág. 84). “A exposição que se segue é uma síntese da teoria política desenvolvida no Segundo tratado, considerado por Noberto Bobbio como a primeira e a mais completa formulação do Estado liberal.” (pág. 84). O estado de natureza “Juntamente com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou teoria dos direitos naturais [...] Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado.” (pág. 84). …

importância dos Indicadores Sociais para a construção de políticas públicas para a gestão de projetos sociais, para atuação do serviço social, buscasse fazer uso desses indicadores sociais de modo a satisfazer a sociedade civil na busca pelos seus direitos. O profissional assistente social oferece seus serviços com ética, enfrentando desafios e dificuldades no monitoramento da realidade social. Sendo os indicadores sociais é um dos elementos essenciais para monitoramento de dados para o…

Objeto da Sociologia Jurídica. Fatos Sociais ¨ são maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem ¨ (Durkheim). Direito: coerção – assumir condutas através das normas - determinadora de ações. Sociologia é ¨ uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e seus efeitos ¨(Weber). Ação Social depende das condutas sociais dos outros - as interações jurídicas têm como…

às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua existência, aprimorando e desenvolvendo o sentido moral do comportamento e influenciando a conduta humana. Noções gerais: Em Direito, quando se fala em Ética jurídica, o que se entende por isso é ética profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a ética é um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando à boa prática da função, bem como a preservação da imagem do próprio profissional e de…