A Era Do Direito De Noberto Bobbio

PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito - 1º. Período Noturno – Campus de Poços de Caldas Agatha Aline dos Santos Henrique da Costa Santos Mayara Garcia da Silva Michele Cristina Silva Frison Nayara Cristina Dias da Silva Thalita Helena Carvalho ESTUDOS DE TEORIA DO DIREITO DE NELSON SALDANHA E PRINCÍPIOS DINÂMICOS E ESTÁTICOS DE HANS KELSEN APLICADOS AO RESULTADO DO JULGAMENTO NO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA

NORMAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel. Orientadora: Profª. Claudia Beeck CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Lucas da Silva Wosniak CONFLITO DE NORMAS Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade…

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS TURMA: 1NA PESQUISA 2014 Cidadania Contemporânea: direitos e deveres Trabalho apresentado ao Curso de Direito, à disciplina de Desafios Contemporâneos e Cidadania Inclusiva, ministrado pela professora Gislânia Dias Soares, como atividade avaliativa no Semestre 2014.1. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Esta atividade é uma exigência da disciplina “Desafios Contemporâneos e Cidadania…

UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS LTDA. GRADUAÇÃO EM DIREITO, 1º PERÍODO, TURMA 1 RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES TRABALHO APRESENTADO AO PROF. VINICIUS ABDALA PARA A OBTENÇÃO DE NOTA DA AV3. CONFLITOS NORMATIVOS De fato, quando há uma incompatibilidade entre o que uma norma estabelece e o já fixado em outra, existe o conflito de normas, pois o cumprimento da mais nova entrará em choque com a mais antiga. Uma das formas de conflito é chamada de antinomia jurídica, que ocorre…

São Paulo: Saraiva,2005. BOBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus,2000 Bibliografia Complementar: BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5. Ed. São Paulo: Malheiros,2004. CANOTILHO,José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina,2003. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional…

Direitos Humanos: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. DIREITOS HUMANOS: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo. AUTOR: Luiz Henrique Santos – 09/0141679 Discente de Graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB RESUMO: Analisa o surgimento dos direitos humanos relacionando com os direitos naturais e contextualizando com os acontecimentos no tempo histórico. Propõe uma interpretação dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DA CIDADE. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei 11.343/2006 [ Formula-se pedido de “liberdade provisória, sem fiança” ] Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusados: Francisco das Quantas e outro Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará, sob o nº.…

FONTES DE DIREITO Belo Horizonte, 08 de setembro de 2003 Fontes de Direito: Atuais e Históricas. A autoridade encarregada de velar pela observância da norma jurídica e o súdito, obrigado a sua obediência, tem necessidade de se informar da sua existência, e conhecer-lhe o teor. O meio técnico de realização do direito objetivo é o que se denomina fonte de direito. Quando se tem em vista um direito atual, a palavra fonte designa as diferentes maneiras de realização do direito objetivo…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A CONSTITUCIONALIDADE DO ENUNCIADO 86 DO FONAJE Denise Nascimento Guilherme Matr. 0420731/9 Orientadores: Luciano Nunes Maia (de metodologia) Carla Pimenta Leite (de conteúdo) Fortaleza - CE Maio de 2008 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA Com o objetivo de facilitar e universalizar o…

democracias (Lijphart, 1984); o tratamento do pluralismo como forma de incorporação partidária e disputa entre as elites (Dahl, 1956; 1971) e a solução minimalista para o problema de participação pela via da discussão das escalas e da complexidade (Bobbio, 1986; Dahl, 1991, Citado por SANTOS E AVRITZER, 2005, pag. 41 e 42)” Esse modelo político democrático citado acima se encaixa nos padrões brasileiros, a falta de interesse político citada por Schumpeter é demonstrada pela população em…