Trabalho
DIREITOS HUMANOS: contextualização acerca dos direitos naturais e significado contemporâneo.
AUTOR:
Luiz Henrique Santos – 09/0141679
Discente de Graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB
RESUMO:
Analisa o surgimento dos direitos humanos relacionando com os direitos naturais e contextualizando com os acontecimentos no tempo histórico. Propõe uma interpretação dos direitos humanos e sua função social contemporânea.
PALAVRAS-CHAVES: atual, surgimento, direitos do homem.
1. INTRODUÇÃO
Os direitos humanos ganharam força após o período revolucionário dos séculos XVII e XVIII, quando ainda recebiam a nomenclatura de direitos do homem. Sabe-se que a aspiração pelas declarações universais vem de muito antes com a criação da teoria dos direitos naturais. Mesmo com o embate entre os discursos dos jusnaturalistas e juspositivistas, os direitos humanos estão cada vez mais presentes na sociedade e muitos países adotam as declarações universais em defesa da igualdade e liberdade entre os homens.
Portanto, a declaração dos direitos humanos é de pouca eficacia. Há muita desigualdade social em todos os continentes do mundo e há falta de um órgão máximo para fiscalizar o cumprimento dos artigos da declaração. Além disso, a diversidade cultural dificulta uma uniformidade e universalidade na interpretação da declaração dos direitos humanos. Os valores culturais de cada sociedade são diferentes e diversos. Mesmo em um mundo globalizado, a eficacia das normas propostas pelos direitos do homem ainda é deficiente.
Mesmo assim, é de rico conteúdo a história dos direitos humanos, suas vertentes, as relações com direito natural, suas gerações entre outros aspectos que muito dizem sobre a estrutura jurídica dos direitos do homem e dos direitos fundamentais.
Os fatores analisados na presente pesquisa são a história dos direitos do homem, sua relação com o direito