A Empresa X Ltda Pretende Propor Ação Declaratória

1 INTRODUÇÃO Este trabalho interdisciplinar pretende fazer uma apresentação da Constituição de 1988, mostrando suas características, objetivos, princípios e ideologias. Utilizando o direito comparado e análise histórica em face da constituição outrora vigente, qual seja a de 1967-1969, buscaremos apresentar as principais mudanças ocorridas durante o período em que cada uma destas esteve vigente, com foco no período transitório entre essas Constituições. As principais diferenças substanciais

PARA INÍCIO DE CONVERSA... Leia o texto O ato de produzir textos, principalmente na modalidade escrita, é um drama constante naqueles que se predispõem a isso. Ledo engano imaginar que escrever de acordo com a norma culta é um “dom”, porque tal ação exige muito treino, muita pesquisa e, principalmente, a releitura de tudo o que se produz por meio da escrita. Em semestres anteriores, estudaram-se as estruturas da frase, a organização dos períodos, para levar os alunos à produção de textos…

1 CF, art.16, CTN- manifestação ou exteriorização de riqueza.é um tiributo não vinculado, não exige contraprestação do estado para o pagaemnto de imposto.nao tem destinação especifica, ou seja após arrecado o estado não é obrigado a gastar o imposto x com uma despesa especifica, fica livre para o gestor decidir o que fazer com ele.tributo de arrecadação não vinculada, o produto não esta vinculado ao fundo, uma despesa, um órgão, não tem destinação especifica. a) qnto a incidência:…

índice do livro iniciando na página 200 até 543. 3.3.2 – Modelos de laudos periciais extrajudiciais para fundamentar ações declaratórias de nulidade de contratos bancários cumulada com repetição de indébito – Casos concretos Agora demonstraremos diversos modelos de laudos contábeis extrajudiciais que serviram para subsidiar e/ou fundamentar ações revisionais ou declaratória de nulidade de contratos bancários de arrendamento mercantil, CDC veículos ou cheque especial: 3.3.2.1…

pela UNP. Bacharel em Administração de Empresas pela FARN. Compilação das aulas da disciplina de Direito Constitucional IV (Processo Constitucional), ministradas pelo insigne mestre Carlos Thompson, docente do curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN. Rio Grande do Norte: produção independente, 2013.2. 119p. Página 1 de 119 Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DIRETA DE…

desapropriação dos bens públicos. Ou seja, para que o ente federativo desaproprie bem público da entidade administrativa, deve haver autorização legislativa e deve ser feita “de cima para baixo”. Por essa visão não poderia o Município desapropriar um bem de empresa pública estadual. O tombamento do bem público segue esta regra (da desapropriação)? 2 correntes: Em princípio, o bem público pode ser tombado. O DL 25/1937 (tombamento) admite expressamente o tombamento de bem público,…

CRIMES FALIMENTARES CONFORME A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS1 Filipe Menegon2 RESUMO: O presente trabalho trata dos aspectos materiais e processuais dos crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Para o seu desenvolvimento foi utilizado o método de coleta de dados, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica, com base no material doutrinário disponível sobre o assunto. Esse estudo…

Objetivas e 40% Subjetiva. Bibliografia: 1. *Fabio Ulhoua Coelho – Curso de Dto Comercial – Vol 1 (Leitura Simples) 2. Marcello Bertold; Marcia Carla Ribeiro – Curso Avançado de Dto Comercial (Mais compacto). 3. Alfredo de Asis Gonçalves Neto – Dto de Empresa – RT (Art. por Art.) Livros complementares (não tem toda a matéria): 1. Gladistone Mamedi – Manual de Dto Empresarial – Atlas 2. Marlon Tomazette – Curso de Dto Empresarial. 3. Rubens Requião – Curso de Dto Comercial TEMA 1 –…

(55 21) 2559-5915 Fax: (55 21) 2559-5626 www.direitorio.fgv.br NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “Turma de Exercícios para OAB” 1º Fase PRIMEIRA SÉRIE DE QUESTÕES: Questões antigas do Exame da OAB – unificado CESPE/UNB 1. Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta. a) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro. b) A sociedade que precipuamente exercer atividade de…

a verdade é o caminho para a qualidade das relações. Quanto maior a diversidade das partes, maior a riqueza e a vitalidade do todo. A busca da beleza, legítimo anseio de todo ser humano, deve estar liberta de preconceitos e manipulações. A empresa, organismo vivo, é um dinâmico conjunto de relações. Seu valor e sua longevidade estão ligados à sua capacidade de contribuir para a evolução da sociedade e seu desenvolvimento sustentável. relatório natura # 1 1 4…