A Empresa X Ltda Pretende Propor Ação Declaratória

definido nas empresas. EU SOU DALTÔNICO! GRANDE COISA... (B) o desemprego aumenta em decorrência da qualifica­ ção profissional. (C) a formação de um profissional é, via de regra, questão secundária na sua contratação. (D) a qualificação profissional é um caminho para se con­ seguir um emprego. (Gazeta do Povo, 03.05.2011) No segundo quadrinho, a fala da personagem revela (E) o profissional deve ter qualificação inferior em rela­ ção às pretensões da…

mais abrangente. Contempla ações que estão além da relação entre empregado e empregador. Ex. Direito Previdenciário. - Direito Coletivo do Trabalho = objetivista – objeto – matéria – relações coletivas. - Relações Individuais do Trabalho X Relações Coletivas Trabalhistas Texto do professor -> Relações Individuais e Coletivas de Trabalho. Síntese gerada a partir das obras Direito Coletivo do Trabalho de Maurício Godinho Delgado, Compêndio de Direito Sindical…

a comunicação em favor da Justiça, a sociedade da informação, a influência da mídia na vida dos jovens, a ética na comunicação, valores éticos e morais, valores materiais e seus apelos, a individualidade como autoafirmação e como limite e Humanismo x Consumismo. O objetivo é desenvolver nos alunos as habilidades críticas de analisar a importância dos valores éticos na estruturação das sociedades, reconhecer a função e o impacto das diferentes tecnologias da comunicação e informação,…

PARA INÍCIO DE CONVERSA... Leia o texto O ato de produzir textos, principalmente na modalidade escrita, é um drama constante naqueles que se predispõem a isso. Ledo engano imaginar que escrever de acordo com a norma culta é um “dom”, porque tal ação exige muito treino, muita pesquisa e, principalmente, a releitura de tudo o que se produz por meio da escrita. Em semestres anteriores, estudaram-se as estruturas da frase, a organização dos períodos, para levar os alunos à produção de textos…

GRÁFICOS Gráfico 1 – Decisões da SDI - 1: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 2 – Decisões da SDI - 2: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 3 – Assunto: Direito Material x Direito Processual ......................................... 105 Gráfico 4 – Temas de Direito Processual ...................................................................... 106 Gráfico 5 – Temas de Direito Material…

..................................... 2 2 Roteiro das Aulas ........................................................................................................... 4 2.1. Aula 1: Apresentação do sistema de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula…

<!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações diretas de inconstitucionalidade B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas causas referentes a tratado ou lei federal C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> nas ações declaratórias de constitucionalidade D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> na argüição de descumprimento de lei fundamental E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> quando contrariado dispositivo…

EMPRESARIAL: REGISTRO DE EMPRESA (ARTIGOS 967, 968 E 969 CÓDIGO COMERCIAL) RESUMO: O artigo a seguir tem o intuito, de comparar e analisar o posicionamento da doutrina clássica e atual do Direito Comercial, juntamente com a jurisprudência em relação ao Registro de Empresa. Palavras-chave: Registro de Empresa; Junta Comercial; DNRC (Departamento Nacional do Registro do Comércio). ARTIGOS: Artigo 967: É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas. …

CLT7; Ainda, com o intuito de facilitar o acesso do empregado à Justiça do Trabalho, tem-se a competência territorial prevista no art. 6518 da Consolidação das Leis Trabalhistas, da mesma forma o art. 7919, que prevê que o empregado pode ajuizar ação sem a presença do advogado, com ressalva da Súmula 42510 do Tribunal Superior do Trabalho, em que se prevê a limitação do Jus Postulandi às Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Cita-se ainda, como exemplo, artigos 844 e…

igualdade entre os cidadãos de um Estado, refletindo no direito privado. Devem ser tratados de forma idêntica os membros de um organismo social, a empresa, no caso, uma vez que, sob um prisma jurídico-laboral, nada mais é do que o centro de convergência das relações de trabalho. Os trabalhadores de uma empresa formam, juntos com o empregador, uma comunidade de empresa. Dentro dessa comunidade deve-se proceder com igualdade, no interesse da justiça.” Ressalta-se que o princípio da…