A Empresa X Firmou Contrato De Fornecimento Formalizando

o artigo 3 da Lei n. 9716/98. 4. A empresa "X" firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No…

face das alíquotas reduzidas opostas a estes países. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No…

e incentivar o comércio com determinados países. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato, a alíquota do referido imposto era de 10%. No…

facilitar e incentivar o comércio com determinados países. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de…

o produto estrangeiro de país signatário do GATT1. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No entanto, em

estabelecidos em lei. (art. 26 do CTN, Lei 5.172/66). 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No…

e incentivar o comércio com determinados países. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No…

Interpretação, Validade e eficácia das Normas Tributárias Questão 01 Diferençar: (i) validade; (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Tributação Internacional Questão 02 A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2006. Em 31/05/2006 registrou a operação na forma preconizada pela legislação, junto ao SISCOMEX, tendo realizado a declaração de importação. Nesse momento, a…

caráter de extrafiscalidade do tributo em comento. 4. A empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegaram ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%. No entanto, em

incentivar o comércio com determinados países. Questão 4 4. Empresa “X” firmou contrato de fornecimento, formalizando a aquisição de bem do exterior, datado de 10/05/2010. Os produtos transpuseram a fronteira brasileira, por via marítima em 15/06/2010, chegou ao porto de Santos em 18/06/2010, em 25/06/2010 a empresa registrou a operação junto ao SISCOMEX e os produtos foram desembaraçados em 02/07/2010. No momento da realização do contrato a alíquota do referido imposto era de 10%.…