A Empresa Vende Tudo S A Lhe Consulta Sobre A Possibilidade De Celebração De Acordo Coletivo De Trabalho

........ 3 1.2 REGISTRO........................................................................................................... 3 1.3 CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 4 1.4 POSSIBILIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DAS ASSOCIAÇÕES ......................................................................................................... 6 2 OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO…

fotografia exclui a responsabilidade do jornal? CASO CONCRETO 3 Marcos, tendo seu veículo fechado por outro carro, com o intuito de evitar a colisão, desvia, subindo a calçada e atropela João, transeunte, que Coletânea de Exercícios retornava de seu trabalho. Reconhecido o estado de necessidade de Marcos na esfera criminal, com sua absolvição nesta seara, respaldada pelo ato justificado de fugir ao perigo iminente à própria vida, bem como dos passageiros de seu automóvel. Pergunta-se:…

DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de…

DIREITO DO TRABALHO I segunda-feira, 4 de agosto de 2014 19:26 Bibliografia: Curso do direito do trabalho de Alice Monteiro de Barros, Direito do Trabalho Sergio Pinto Martins, curso do direito do trabalho Mauricio Godinho, direito do trabalho Luciano Martinez Conceito: conjunto de normas e princípios na relação do emprego→empregado e empregador Finalidade: proteger o empregado de seus direitos em relação ao empregador, direito de igualdade. Fontes:materiais…

TRABALHISTAS CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) O que é? A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório para qualquer cidadão que queira prestar serviços na indústria, comércio, agricultura, pecuária ou de natureza doméstica. Ela garante acesso a direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios da Previdência Social e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde 2008, a nova carteira de trabalho é emitida por meio…

Bonifácio da Silva – RA 1299927930 Campinas – SP 2013 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................................................ 3 2. Plano de Trabalho para Departamento Pessoal /Desenvolvimento....................................... 4 3. Anexos, 3.1 Anexo Etapa 1 ...................................................................................................................…

MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientdor: Nome:

Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Membro e Sócio Fundador do Instituto Cearense de Direito Administrativo - ICDA. marco@marcopraxedes.adv.br / www.marcopraxedes.adv.br Outubro / 2012 1 TRABALHOS DO AUTOR OBRAS COLETIVAS 01. Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. São Paulo: Verbatim, 2011. 02. Processo Administrativo: Temas Polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011. 03. Licitações e Contratos…

destes quase 73 anos de existência, a empresa já consolidou sua posição de maior empresa de comércio e apoio técnico de equipamentos móveis para infra-estrutura, mineração, agropecuária, indústria, reflorestamento e energia térmica da América Latina. Operando com 32 filiais, sucursais e postos avançados em minerações, e presente em 75% do território nacional, a Sotreq S.A. é revendedora exclusiva da Caterpillar em sua área de atuação. Em 2006, a empresa consolidou sua liderança em…

Direito da Publicidade Henrique Araújo Costa Alexandre Araújo Costa DIREITO DA PUBLICIDADE Direito da Publicidade 1 H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA 2 DIREITO DA PUBLICIDADE HENRIQUE ARAÚJO COSTA ALEXANDRE ARAÚJO COSTA Direito da Publicidade 3 H E N R I Q U E E A L E X A N D R E A R A Ú J O C O S TA © by Henrique Araújo Costa e Alexandre Araújo Costa - 2008 FICHA TÉCNICA Arte da capa: Editoração eletrônica: Revisão / composição: Daniela Diniz e…