A Empresa Tomadora De Serviços Tem Alguma Penalidade No T

benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção…

benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.…

relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade…

que boa parte das ameaças a que os cidadãos estão expostos provém precisamente de decisões que outros concidadãos adotam no manejo dos avanços técnicos: riscos mais ou menos diretos para os cidadãos (como consumidores, usuários, beneficiários de serviços públicos, etc.) que derivam das aplicações técnicas dos avanços na indústria, na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas comunicações, etc. Mas, também, porque a sociedade tecnológica, crescentemente…

relação a esse tema, julgue os seguintes itens. A) A União é pessoa jurídica de direito público externo. B) Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. C) As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado. D) As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade…

tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2014, EXERCÍCIO DE 2015 Nº da Pergunta OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos - avaliação Bens e direitos - atividade rural Mais…

Juntas de Conciliação e Julgamento, Conselhos Regional e Nacional do Trabalho, Justiça Comum. Instituições que se afirmavam como lócus de construção e consolidação de direitos. No Anexo há uma relação dos processos examinados, incluindo-se cópias de algumas de suas peças mais importantes, às quais o corpo da tese se refere, como petições iniciais, despachos, 11 pareceres, decisões, acórdãos, etc. Também estão incluídas imagens de outras fontes primárias que contribuem para desnudar o…

resguardo devido à dignidade e à independência do magistrado (g.n.). Extrai-se desse quadro legal, por interpretação lógico-sistemática e teleológica, que a atividade censória não pode interferir com a prudente condução do ofício jurisdicional e dos serviços judiciais pela autoridade judiciária investida das funções correspondentes. Em outras palavras, não Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 15 Adriano Mesquita Dantas Guilherme Guimarães Feliciano INDEPENDÊNCIA…

da escrituração; e III - repositório nacional contendo o armazenamento da escrituração. Parágrafo único. Depois da aplicação das regras de validação, as informações prestadas pelos empregadores serão enviadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e armazenadas no repositório nacional. Art. 3º A gestão do eSocial será de forma compartilhada e compete aos seguintes órgãos e entidades: I - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; 2/2 Minuta do Manual de Orientação do eSocial

complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2012, EXERCÍCIO DE 2013 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos — avaliação Bens e direitos — atividade rural Mais de uma…