A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

21/05/13 Indenização por danos materiais e morais à empresa por falta de entrega e instalação de equipamento - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Indenização por danos materiais e morais à empresa por falta de entrega e instalação de equipamento http://jus.com.br/revista/texto/16048 Publicado em 10/2000 Carlos César de Carvalho Lopes (http://jus.com.br/revista/autor/carlos-cesar-de-carvalho-lopes) | Marcos Cézar Barreira Oliveira…

CÍVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 6º, 12 da Lei 8.078/90 C/C 334 inciso I Código de Processo Civil , propor a presente: AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0014-93, estabelecida na Rua do Brum 485 Recife/PE, CEP: 50030-260, pelos fatos e…

EMENTA 3 1.2. NO CASO DE GORJETAS, ESTAS GERAM REFLEXOS EM TODAS AS VERBAS TRABALHISTAS? QUAL A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE TAL QUESTÃO? 4 EMENTA 4 1.3. O QUE SE ENTENDE POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL? QUAIS SEUS REQUISITOS? 5 EMENTA 5 2. CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E MODALIDADES DE DISPENSAS 6 2.1. QUAIS OS ELEMENTOS/ REQUISITOS PARA QUE SE CONFIGURE A DENOMINADA JUSTA CAUSA? QUE VERBAS TÊM DIREITO O EMPREGADO QUE É DESPEDIDO SOB TAL ALEGAÇÃO? 6 EMENTA 7 2.2. NA HIPÓTESE DE UM…

Condomínio Cidade Empresarial, SN, Setor Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia/GO - CEP 74.935-900 endereço ao qual deverá ser citada, pelas razões a que passa expor: DOS FATOS A parte Requerente é cliente da empresa Requerida sob do terminal móvel de nº (62)81441144 por meio do qual utiliza o serviço móvel pessoal (SMP) ofertado no mercado pela Requerida desde 08/07/2012. A Requerida lançou no mercado o plano infinity, que permitia ao usuário consumidor realizar ligações com tempo…

Pessoa Física (Autonomo) e informe qual o valor das retenções, qual o valor líquido a pagar e qual o Custo da Empresa? Valor Bruto do Serviço – 5.100,00 IRRF 27,5% com parcela deduzir de 590,00. ISS DE 4% PIS/COFINS/CSLL – 4,65% Pessoa física não tem retenção IRPJ- 1% e 1,5% Pessoa física tabela progressiva SESC/SENAC – 2,5% Só em cima da folha INSS- 11% INSS-EMPRESA-20% CIM- Em atraso desde 2006; PESSOA FISICA – AUTONOMA Valor. Bruto …

seguir expostos: I - DOS FATOS A Empresa Requerente ativa desde 1988 no ramo de confecção de roupas, foi surpreendida ao receber intimação do cartório para pagamento das duplicatas nº 060/B, nº 060/A, nº 060/C e nº 060/D ambas no valor de R$ 5.212,50. Títulos esses emitidos pela empresa PATCHWORK COMERCIO DE TECIDOS LTDA. e endossada para a empresa JJBL FOMENTO MERCANTIL LTDA., conforme documentos inclusos (doc.02). Ocorre que, a Requerente nunca realizou nenhum tipo de transação…

tenha sido da primeira reclamada, a empresa AMARAL COLETA DE LIXO RESIDENCIAL E URBANO LTDA, pois esta empresa limitou-se a firmar e manter um vínculo de natureza comercial com a BATTRE – Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda, notadamente para fornecer-lhe em locação veículos para limpeza e transporte de resíduos do lixo urbano, conforme cláusula primeira do contrato de natureza cível firmado entre as demandadas que delimita o objeto do referido contrato, de modo que,…

37550-000, CNPJ nº 18.675.983/0001-21, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da Concorrência Pública 04/2015, do tipo Técnica e Preço, empreitada por preço global, para “Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG”, observando-se o caráter educativo, informativo e de orientação social. Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Permanente de…

domésticos. Para fazer jus ao descanso de férias, o empregado deverá obedecer os dispositivos que regulam a matéria, devendo observar o número máximo de faltas no curso do período aquisitivo. Faltas injustificadas, bem como outras formas de suspensão do contrato de trabalho podem diminuir o período de gozo das férias, bem como pode o obreiro perder esse direito. O período aquisitivo corresponde ao período de doze meses em que o trabalhador exerce sua atividade laborativa, ao concluir…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à