A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

a citação da autarquia? RESPOSTA: A CITAÇÃO FOI CORRETA ART.730CPC c) Podem Municípios instituir autarquias? RESPOSTA: SIM, ART.97,XIX CF Questão Objetiva (OAB) - Assinale a alternativa CORRETA: a) as entidades da Administração Indireta são dotadas de personalidade jurídica de direito privado; b) as entidades da Administração Indireta estão hierarquicamente subordinadas à Administração Direta; c) o órgão público pode ser definido como uma unidade, dotada de…

mercado de consumo; II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; b) por incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas; c) pela presença do Estado no mercado de consumo; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho.  III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção…

...................7 2.3 ETAPA 3: CALCULAR OS INVESTIMENTOS 9 2.4 ETAPA 4: RELATÓRIO FINAL 10 3. CONCLUSÃO 11 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS . 11 1. INTRODUÇÃO Independentemente do porte da empresa ou natureza jurídica, é necessário manter escrituração contábil completa, inclusive do Livro Diário, para controlar o seu patrimônio e gerenciar adequadamente os seus negócios. Mas não se trata, exclusivamente, de uma necessidade gerencial, o que

que o ato praticado pelo empregador contra o empregado ou alguém de sua família, ofendendo sua moral, são passíveis de recisão indireta do contrato de trabalho, podendo o empregado buscar a devida indenização moral. Destacaremos ainda os danos morais nas relações de trabalho ocorridos nas fases de pré-contrato, o qual dar-se antes da assinatura do contrato. Na fase contratual pontuando os casos mais típicos de dano moral como: o assédio sexual, o assédio moral, o acidente de trabalho…

protocolo de renovação); b) Autorização de Funcionamento (AFE): a data da última publicação no DOU e nº da Resolução; c) Certificado de Controle de Pragas: razão social, nome fantasia e CNPJ que executou este controle e quais serviços (desinsetização e desratização), a data da execução do serviço, a validade dos serviços executados. Colocar o número da Licença de Funcionamento Sanitário da empresa que realiza o controle de pragas (CEVS Nº) e a validade, (no caso de validade expirada…

3- Indignada com a postura LEVIANA DA RÉ, uma vez que a AUTORA JAMAIS CONTRATOU O PRODUTO ORA IMPUGNADO, assim que identificou a cobrança do serviço que não anuiu VEM PROTESTANDO PESSOALMENTE COMO DEMOSTRA CÓPIA DE OCORRÊNCIAS EM ANEXO, bem como pela Central de atendimento dos réis, protocolo: 201404297264 atendente Daniele, requerendo o cancelamento do serviço bem como a devolução dos valores descontados sem sua autorização, no entanto os prepostos da ré dizem que estarão repassando ao…

Exercícios 1 (VT): Licitações e contratos administrativos Orientações: a) O trabalho pode ser feito em grupo de até 4 componentes; b) A resolução dos exercícios deverá ser entregue na aula do dia 21 de março; c) Cópia de respostas de outro trabalho resultará em perda de nota; d) A resolução deste trabalho vale 3,0 pontos (parte da nota de VT). Questão 1 O Presidente de uma autarquia federal recém-instituída precisa criar uma logomarca para a entidade. Com tal finalidade, pretende

perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 81, caput, primeira parte, 83 e 84, todos do Código de Defesa do Consumidor, e nos termo da Leis nº. 9.656/98 e 10.185/01, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da (XXX) SAÚDE S/A, empresa privada, CNPJ (xxx), Registro na SUSEP n. (xxx) com escritório na Rua (xxx) nº. (xxx)/(xxx), Centro, nesta capital, pelos motivos de fato e de direito que adiante expõe: II - DOS FATOS: O Autor é recém…

adicional pelas horas extraordinárias laboradas. A Reclamante fazia suas refeições no trabalho e, muitas vezes, interrompia seu horário de almoço para servir café na cama da Reclamada, por ordens desta. Também acumulava o serviço de empregada doméstica com o serviço de babá, já que quando esta ia embora às 18 horas, a Reclamante ficava tomando conta do filho pequeno da Reclamada até ela chegar. Por inúmeras vezes a Reclamante insistiu para que sua empregadora fizesse o devido…

conhecimento. O artigo está estruturado da seguinte forma: o capítulo 2 trata dos pressupostos da Reforma do Aparelho do Estado no Brasil; o capítulo 3, das características da utilização do modelo de Organizações Sociais; o capítulo 4, explica o contrato de gestão; o capítulo 5 descreve os aspectos organizacionais e gerenciais que são utilizados nessas Organizações, por área de especialidade e a sua flexibilidade; o capítulo 6 explica os mecanismos de controle que são aplicados em cada…