A Divisão Dos Poderes No Brasil

tecnologia náutica  Escola de Sagres (caravelas) - Expansão ultramarina  conquista de Ceuta (costa do Marrocos)  contorno do cabo da boa esperança  Bartolomeu Dias  descoberta das Índias  Vasco da Gama  descoberta do Brasil  Pedro Álvares Cabral  objetivos de exploração Expansão Espanhola - começo tardio  Guerra da Reconquista (Espanha X Árabes) - descobrimento da América  Cristóvão Colombo - Tratado de Tordesilhas  linha imaginária…

A divisão política administrativa do Brasil. O Brasil é um país autônomo e independente politicamente, possui um território dividido em estados, que nesse caso são vinte seis, além do distrito federal que representa uma unidade da federação que foi instituída com intuito de abrigar a capital do Brasil e também a sede do Governo Federal. Foram vários os motivos que levaram o Brasil a realizar uma divisão interna do território, dentre eles os fundamentais foram os fatores históricos…

do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado (elementos…

ainda mais marcante quando olhamos para a divisão geográfica das cidades e notamos uma separação literalmente territorial de pessoas conforme suas classes sócias e seus poderes aquisitivos, muito notória ao comparar os bairros por exemplo de Balneário Camboriú, onde basicamente quanto mais perto da orla o indivíduo mora, mais poder aquisitivo ele tem, e quanto mais afastado, mais carente ele é. Uma divisão dada até mesmo por ruas, como av. Atlântica e av. Brasil, ocasionada pela…

A MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO FATOR DE INVASÃO DE COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOB O PODER LEGISLATIVOS1 Derick Cunha, Luciana Bernardes, Luiz Monteiro, Marcella Veras, Mayara Pina.2 SINOPSE Objetiva-se estudar a interferência no poder legislativo pela parte do executivo causada pela medida provisória, reconhecendo-a como instrumento ágil e necessário no processo legislativo brasileiro. No presente artigo estuda-se a Medida Provisória (MP), seu contexto histórico

PENSANDO A DIVISAO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SEUS PROPÓSITOS PELOS ESTADOS DO AMAZONAS E PARÁ Wendell Teles de Lima Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas, wendelltelesdelima@gmail.com Rita Dácio Falcão Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas ritadaciofalcao@hotmail.com Iatiçara Oliveira da Silva Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - Universidade do Estado do Amazonas iaticara@gmail.com…

2. Formas de governo - Plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil (1993): Por opção política da Assembleia Constituinte de 1987, foi determinada a realização de plebiscito em 1993 para que o povo decidisse acerca da forma (república ou monarquia) e do sistema (presidencialismo ou parlamentarismo) de governo a ser adotado no Brasil. Nele, decidiu-se pela manutenção de forma republicana (66% dos votos) e pelo sistema presidencialista (55% dos votos). 3. Sistemas de governo Ideia

A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra “O Espírito das Leis”, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal. O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava…

um breve relato de como funcionava o poder político nas sociedades monárquicas, como era a aceitação da população, a quem os políticos eram comparados. Já no segundo parágrafo, é abordado a modernização política, onde mostra as mudanças que ocorreram quando os líderes políticos passaram a ser escolhidos pela população, ou seja, a mudança radical no senário político. No tópico que aparece em seguida, o qual se intitula, “a democracia representativa no Brasil”, percebemos como tem sido a…

indiretamente reconduzidas”. Podemos elencar o conteúdo dos princípios da seguinte maneira: a) Relativos à existência, forma, estrutura e tipo de Estado: República Federativa do Brasil, soberania, Estado Democrático de Direito (atgs 1º e 2º); b) Relativo à forma de poder e organização dos poderes: República e separação dos poderes (atgs 1º e 2º); c) Relativos à organização da sociedade (atg 3º, 1); d) Relativos ao regime político (atg 1º, parágrafo único); e) Relativos à…