A Direção Do Tratamento E Os Principios Do Poder

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HISTÓRICO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO BRASIL 4 3 CONCEITO : O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - (SUS) .......................................5-6 4 PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS E DOUTRINARIOS DO SUS............................ 7-8 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................................................... 9-10 6 LEI Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - LEI ORGÂNICA ...................11-12 7

Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Direito Adriele Nunes Drieli Souza Juan Silva Rita Santos Taís Santos Princípios Processuais Lauro de Freitas- BA 2014 Adriele da Mota Nunes Drieli Pereira Souza Juan Magalhães Silva Rita de Cássia Bispo dos Santos Taís Silva dos Santos Princípios Processuais Relatório final das atividades para fins avaliativo da disciplina Processo Civil do curso de Direito, sob orientação do professor

da fundação Espírita do Brasil. Este Hospital foi criado para poder atender não somente os membros da Fundação Espírita, como também poder atender toda a população carente, população esta que precisa de um apoio de outras entidades,quando os membros da Fundação Espírita,resolveram construir este Hospital eles visaram não só o atendimento de pacientes doentes mas também o tratamento espiritual daqueles que necessitarem deste tratamento, hoje este Hospital atende um numero significante…

contratadas, de forma que não se estabeleça vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a contratante. Exemplos: limpeza, restaurante para funcionários. 9) Os salários podem ser reduzidos? R.: A CF de 1988 consagra, no art. 7º, VI, o princípio da irredutibilidade dos salários. Os salários somente poderão ser reduzidos em caso de arbitramento por convenção ou acordo coletivo de trabalho. 10) Qual o significado da expressão "estabilidade"? R.: Significa que existem…

relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria executiva, auditoria independente e conselho fiscal a fim de gerar maior valor a empresa, aprimorar o desempenho da mesma e facilitar o acesso ao capital, descentralizando o poder e gerando regras e normas que a mesma deve seguir para interagir suas atividades e metas com as dos Stakeholders e acionistas. 2) Como se modificaram as relações entre o mundo corporativo e as sociedades desde os anos 1980? E…

Pascoal Ulhoa Cintra Lydiane Maria Azevedo Flávio de Araújo Cançado SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ÉTICA POLICIAL: O CÓDIGO DE CONDUTA PARA FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI MANU MANUMANUAL DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES 3. COMANDO, DIREÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA. 4. OS RUMOS DA CONSTRUÇÃO DA POLÍCIA DEMOCRÁTICA PORTARIA I PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 5 2010 6 DIRETRIZES NACIONAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PROFISSIONAIS DE…

de tratamento e colocação. Emprego das conjunções e das locuções conjuntivas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto. ATOS NORMATIVOS: Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios Básicos da Administração Pública;…

Princípios do Artigo 170, da Constituição Federal de 88. Introdução: A ordem econômica no Brasil é disciplinada por um conjunto de princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170, que preconiza que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada;…

Teoria Geral do Processo Funções do Direito: 1°A:Função de Direção das Condutas:Conforme explicitado acima, o direito tem a função de regulamentar as condutas individuais determinando que respeitando-se a individualidade, o coletivo possa subsistir. Daí a expressão “Ordem Jurídica” ou “Ordenamento Jurídico”. 1°B:Função de tratamento dos conflitos sociais:O Homem individual em determinado momento percebeu que alguns aspectos da vida seriam muito melhor aproveitados se estes…

conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social (CF/88, art. 194). É um direito social – categoria de direitos que impõe ao Estado o dever de realizar políticas públicas para concretizar o princípio da isonomia. Basicamente, são 3 as políticas públicas que compõem a Seguridade Social: a) Saúde: Visa fornecer tratamentos preventivos e curativos aos…