A Dignidade Pode Ser Entendida Como

violentos às crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, no âmbito familiar, ou seja, toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue. No entanto,…

Direitos Humanos, são direitos que tem-se simplesmente porque ser humano. É como instintivamente espera-se e merece-se ser tratado como pessoa, como o direito de viver livre, falar o que pensa, e ser tratado como igual. Existem vários tipos de direitos, a maioria aplica-se a um certo grupo, mas os direitos humanos são os únicos que se aplicam absolutamente a todos, em qualquer lugar. Isso significa crianças, idosos, pobres, lixeiros, professores, africanos, indianos , cristãos,…

contra filho ou filha adotiva e por aí vai. A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa de ser "violência" e abala o emocional da mulher ou de quem quer que a sofra. Ser chamada de estúpida, boca aberta, burra ou louca, é violência psicológica. Da mesma forma, ser chamada de gorda, velha, feia, também é violência. Sofrer chantagem emocional tipo ameaças de separação ou que vai tirar de você seus filhos, não vai…

HUMANOS 1- DIREITO NATURAL Para alguns pesquisadores os direitos humanos seriam uma derivação da teoria do direito natural. Essa por sua vez, em um primeiro momento, aduz do cristianismo as explicações para a existência de um direito inerente ao ser humano. Para São Tomás de Aquino, existe inclusive uma hierarquia: suprema é a lei eterna (que só o próprio Deus conhece na plenitude), abaixo da qual estão por um lado, a lei divina (parte da lei eterna revelado por Deus ou declarada…

..................................7 4 REFERÊNCIAS..................................................................................................8 1 introdução Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que muitas vezes são esquecidos ou simplesmente não compreendidos pela sociedade com relação às pessoas com necessidades especiais, se faz necessário um estudo aprofundado, dando-se prioridade a violação…

Autor dá início à sua obra destacando a importância que o Direito do Trabalho assume em qualquer Estado de Direito Democrático, sendo este um ramo de Direito sensível às transformações económicas, sociais e políticas e cuja questão fundamental é a dignidade da pessoa humana. Nas últimas décadas temos assistido, um pouco por toda a parte, a grandes mudanças na política legislativa laboral, no que tem sido designado por “flexibilização” da legislação laboral, com o objectivo de modernizar…

Assim, quanto maior sua importância, maior sua responsabilidade que dela provem em face dos outros. A definição de profissão: “Deve ser entendida como uma prática reiterada e lucrativa, da qual extrai o homem os meios para sua subsistência, para sua qualificação e para seu aperfeiçoamento moral, técnico e intelectual, do qual decorrer, pelo simples fato de ser seu exercício, um benefício social1”. É considerado, portanto, como algo de peso e importância para o indivíduo e para a…

de Freitas∗ “(...)as pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza,e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza.” Boaventura de Souza Santos As reflexões em torno da atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, têm motivado o aprofundamento do debate em torno da idéia e da vigência da democracia, entendida como o regime político que melhor protege e promove os…

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico Nadya Regina Gusella Tonial* Resumo Introdução O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos…

apenas nos direitos individuais (artigo 5° da CF/88), bem como nos direitos sociais (v.g. artigo 7° da CF, em que se preceituam direitos dos trabalhadores urbanos e rurais). Logo, a interpretação ou qualquer compreensão acerca desses direitos deve ser feita, com olhos no parâmetro de que são, antes de tudo, direitos fundamentais da pessoa humana, independente da categoria em que ela esteja enquadrada momentaneamente.4 Note-se que, aqui, o objetivo primordial refoge a discussões de cunho…