A Dignidade Humana E O Valor Social Do Trabalho

da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos Viviana Bohórquez Monsalve; Javier Aguirre Román RESUMO Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade Industrial de Santander, classificado na categoria B por COLCIENCIAS. Neste texto, fazemos uma reconstrução conceitual de três tensões do conceito de…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS BACHAREL EM DIREITO ACADÊMICAS: BIANCA MOTA DOS SANTOS MARIA APARECIDA AKEL SUELEN LEMES ZEM VALQUIRIA ROSA RODRIGUES TRABALHO DIREITO CIVIL ll PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentando a disciplina de Direito Civil ll como obtenção de nota do curso de Direito, sob a orientação do Prof.ºLuciano Alves e como requisito parcial a Universidade UNIVAG Centro Universitário de Várzea Grande MT. VÁRZEA GRANDE/MT

DOENÇA C/C PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de (CIDADE), com endereço na (ENDEREÇO COMPLETO), com pedido de concessão do BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, pelos fundamentos de direito e fato que passa a expor: I – DOS FATOS e DO DIREITO O autor, desde 2010 vem sofrendo com problemas de saúde que lhe incapacitam para o trabalho, após inúmeras dores na coluna vertebral que lhe impediam de realizar suas atividades…

A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DA TERMINALIDADE DA VIDA DIGNITY AS A MENSURATION OF LIFE`S END Igor de Lucena Mascarenhas1 Caroline Helena Limeira Pimentel Perrusi2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o direito a uma morte digna, uma vez que há um verdadeiro confronto entre este e o direito à vida. A morte, por envolver aspectos culturais, antropológicos, religiosos e biológicos da sociedade, não pode ser encarada de forma isolada, ou como mera consequência do viver. Vida e

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

História da Dignidade Humana e seus Conceitos. Nas pesquisas atuais, se verificarmos o conceito do Direito e suas diferenças, inicia-se há muito tempo antes de Cristo na criação dos Códigos Hamurabi, Ur-namu, Lei de eshunna, Código de Manu na Índia, onde havia uma força filosófica presente nas grandes religiões da história da Humanidade, onde já mencionavam uma expressão em defesa da Dignidade Humana. Dentre esses pensamentos sobre a História dos Direitos Fundamentais da Dignidade…

tem como um de seus limites materiais a abolição do princípio da separação dos Poderes. d) O limite do poder reformador à abolição dos direitos e garantias individuais inclui apenas as liberdades públicas clássicas, e não os direitos econômicos e sociais. e) A violação dos limites materiais do poder constituinte derivado sujeita a reforma constitucional ao controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. 2) (TCE – MT – Auditor Público Externo – 2011) O Poder Constituinte…

sobre a Dignidade da Pessoa Humana Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana ; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político . Descrita no inciso III do artigo 1º da CF a dignidade da pessoa humana tem alto significado social e moral.

biogenética nos exames que antecedem a admissão do empregado ao trabalho, sem o seu respectivo consentimento, nos remete a discorrer inicialmente sobre alguns princípios que norteiam as relações laborais e a consonância destes com os princípios da biogenética. Dentre os princípios constitucionais que integram o ordenamento jurídico brasileiro e argentino norteando as relações laborais estão os princípios da proteção á dignidade da pessoa humana, à privacidade e à individualidade.…

organização do trabalho, tornando latente um problema encontrado nas relações de trabalho e em especial nas relações de emprego, o Assédio Moral. 8 ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS PRIVADAS BRASILEIRAS Adriana Machado Santiago*1 INTRODUÇÃO O escopo deste artigo é tratar do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho das Empresas Privadas Brasileiras. Tendo por objetivo conceituar o tema e contribuir para uma ampla discussão. Ressaltando a afronta à…