A Diferença Direito Publico X Direito Privado

ESTRATÉGICO 6 2.1.1 Níveis de Planejamento 6 2.2 BALANCED SCORECARD 8 2.2.1 O Balanced Scorecard e o Setor Público 9 2.3 O PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL 10 2.4 CONCEITO DE EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE 11 2.5 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO 12 2.5.1 Plano Plurianual 13 2.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias 14 2.5.3 Lei Orçamentária Anual 14 2.5.4 Orçamento Público 15 2.5.5 Receita Pública 16 2.5.6 Despesa Pública 16 3 METODOLOGIA 18 4 CRONOGRAMA 22 …

condicionamentos ao usa da propriedade, sem, no entanto, retirá-la de seu dono. Este instituto, um direito real público, autoriza o Poder Público a usar propriedade imóvel para permitir a execução de obras e serviços de interesse coletivo. Destaca-se seu caráter de direito real público exatamente porque é instituído para atender fatores de interesse público, e dessa maneira se diferencia da servidão de direito privado. Os elementos da servidão são os seguintes: a) a servidão é imposta…

1 BENS IMATERIAIS, TEORIA DOS CLUBES E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Carolina Leister, Carolina.Leister@fgv.br, EESP-FGV Resumo: Este artigo tem como propósito explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa

PUBLICO X PRIVADO Introdução Neste trabalho irei apresentar as principais diferenças entre os serviços públicos e o serviço privado, como deveria ser desenvolvido e porque são tão diferentes, qual e o objetivo dos dois setores, falar também sobre as privatizações das empresas publicas qual o objetivos dessas privatizações. Objetivo Esse Trabalho visa explicar uma lógica muito simples, mas que a grande parte da sociedade não consegue enxergar, que é a de explicar qual o…

Resposta Caso Concreto 1 – Introdução ao Estudo do Direito CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir,…

Direito Administrativo Direito Administrativo MARCELO NOGUEIRA Aula Dia 19/02/13 UNIDADE I – NOÇÕES GERAIS 1.1) CONCEITOS O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que disciplina o exercício da função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a desempenham, almejando o interesse público. - Estado Povo Pessoa jurídica de direito público interno Território Soberania Pessoa jurídica de direito público externo = República…

médicos a entes privados lucrativos e não lucrativos (Silva, 1983). Têm como finalidade modificar a desigualdade da população brasileira em relação ao atendimento de saúde, tornando-o indispensável para todos os cidadãos sem considerar diferenças, como: cor, idade, credo, situação financeira, dentre outros, proibindo cobrar valores sobre qualquer atendimento. O SUS, com pouco mais de uma década e meia de existência, tem sido capaz de estruturar e consolidar um sistema público de…

Tecnologia de São Bernardo Processos Gerências A Importância do Conhecimento do Direito Prof. Eduardo Lazzari São Bernardo do Campo 30 Setembro de 2014 A Importância do Conhecimento do Direito Hoje em dia todas as pessoas dizem do “Direito sem saber direito seu próprio direito”, hoje em nosso cotidiano temos o Direito ao favor da sociedade imagina o mundo sem os Direitos impostos a sociedade, sem punições, sem Defesa, sem normas a cumprir…

Q 4. Explique a diferença entre um deslocamento da curva da oferta e um movimento ao longo dela. O deslocamento da curva de oferta nos mostra que para preços maiores temos uma produção maior, e o deslocamento ao longo dela ocorre devido variações nos preços, como mão de obra, matéria prima e capital. 5. Considere as seguintes equações de Oferta e Demanda pelo bem X: Demanda: QDX = 400 –3PX +4PY –2 PZ +M Oferta: QOX = 20 + PX – 4I Em que: PX : preço do bem X PY : preço do bem Y

X ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Jaguariúna 2010 X ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA À LUZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: X Jaguariúna 2010 X