Um novo paradigma jurisdicional

UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS AO DIRETO PROCESSUAL CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1 Josafá Maia Mozaniel Vaz2 Hugo Passos3 Sumário: Introdução; 1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O presente trabalho busca analisar as modificações no campo judicial - sejam elas no âmbito das leis, procedimentos ou mesmo no que tange ao comportamento dos envolvidos no processo - desenvolvidas e estruturadas com o fim específico de efetivar os escopos preceituados pelo princípio da cooperação dentro do âmbito do processo civil brasileiro. Nesse sentido, visa-se defender no paper aqui apresentado, que tais modificações que visam à modernização do processo civil moderno não podem ser entendidas como meras atualizações específicas e isoladas, pelo contrário, deverão ser analisadas em conjunto como via de transição e formação da identidade de um verdadeiro paradigma, que se instaura mediante a necessidade de efetivação de certos princípios que norteiam o processo civil e dentre eles - com o especial destaque aqui dedicado - o da cooperação. Palavras-chave: Formalismo principiológico; Paradigma; Cooperação processual; Processo dialético; Ativismo jurídico; Jurisdição constitucional. INTRODUÇÃO

PROCESSO COOPERATIVO: O PARADIGMA PROCESSUAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUCAS BURIL A constitucionalização do direito. O Brasil, assim como os demais países ocidentais, tem passado pelo fenômeno conhecido como constitucionalização do direito, que é um dos aspectos do chamado neoconstitucionalismo. Ao analisar o fulcro histórico da constitucionalização, como preleciona Barroso1, pode-se vislumbrar que a concepção moderna de Estado Democrático teve suas…

prevenção, consulta e auxílio como meio de redução das desigualdades no processo civil. O texto aborda o direito fundamental à igualdade como principal fonte de combate às arbitrariedades ocorridas no âmbito do processo civil. 1. Nas considerações iniciais, Igor Raatz dos Santos, cita Carnelutti: “a desigualdade, por desgraça, constitui não a exceção, mas a regra”. Dentro do liame processual essa disparidade social provoca desequilíbrio entre as partes, principalmente no…

Série especial | Novo CPC Nº 58 - Maio 2015 Sumário SOBRE O NEGÓCIO PROCESSUAL, PREVISTO NO CPC/2015 - Luiz R. Wambier........................................................................................ 01 COOPERAÇÃO NO NOVO CPC (PRIMEIRA PARTE): OS DEVERES DO JUIZ - Eduardo Talamini............................................................. 04 ALGUMAS LINHAS SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO CPC/2015- André Luiz Bäuml Tesser…

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MUDANÇAS ENTRE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LIVRO I DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I PRINCÍPIOS E GARANTIAS, NORMAS PROCESSUAIS, JURISDIÇÃO E AÇÃO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Processo Civil e Direitos Fundamentais Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart. Aluno: Marcus Paulo Röder GRR20133258. A Colaboração no Processo Civil 1. Introdução O presente trabalho pretende discutir a colaboração no processo civil brasileiro, tema que ganhou força e fôlego no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Para discutir sobre a colaboração, devemos tratar dos modelos de organização social e…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO NOTURNO ASENETE G. G. REBOUÇAS CARMEM REGINA S. COSTA VALDENIA JURANDIR CALADO MARIA GALDINO PAULA CURSAO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: Frede Didier Junior Imperatriz -2013- ASENETE G. G. REBOUÇAS CARMEM REGINA S. COSTA VALDENIA JURANDIR CALADO MARIA GALDINO PAULA CURSAO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: Frede Didier Junior …

O NOVO CPC E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS. UMA VISÃO GERAL, COM DESTAQUE PARA O DIREITO AO CONTRADITÓRIO. Klaus Cohen Koplin1 Resumo: O presente estudo visa a analisar de que maneira os direitos fundamentais processuais consagrados na Constituição Federal de 1988 foram recepcionados no novo Código de Processo Civil. Para tanto, parte-se da comparação entre o CPC atual e o novo, no que tange às relações entre processo e Constituição. Em seguida, examina-se o direito fundamental…

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NO PROESSO CIVIL BRASILEIRO1 Bruna Marafiga Gabriel Kerpel Machado 2 RESUMO: A doutrina brasileira importou do Direito Europeu o princípio da cooperação dentro do processo, mantendo relação de cooperatividade entre as partes e o juiz, sendo voltada de forma eminente para este, de uma forma a orientar sua atuação como colaborador. O princípio busca uma cooperação entre os integrantes, abrangendo o dever de probidade…

demanda no processo civil brasileiro contemporâneo: análise de como está no atual CPC e de como poderá ficar no Novo CPC. RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e estipulas a importância da cooperação triangular entre juiz as partes. Algo que identifique não só na existência de um juiz ativo mas também na recuperação do caráter isonômico do processo com a participação ativa das partes dentro do modelo colaborativo de organização do processo civil no estado democrático de…