A Ciencia Do Direito Francesco Carnelutti

Ética e direito: do racionalismo ao personalismo Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12845 Marcelo Gerard Especialista em Direito Eleitoral e em Redes de Computadores. Analista Judiciário do TRE/SE e Chefe de Cartório Eleitoral em Aracaju/SE. RESUMO Analisam-se aqui alguns aspectos da relação entre ética e direito, a partir de uma visão diacrônica e comparada, contemplando a teoria racionalista no que tem a dizer sobre a gênese do ordenamento

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) JOÃO PESSOA 2012 ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS E A VIOLAÇÃODA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (9610/98) Projeto de pesquisa apresentado na Disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientação: Prof. Márcia Bicalho Tema:…

INTRODUÇÃO – DIREITO E JURISTAS Apesar de ser uma definição empírica, podemos considerar o direito como um conjunto de leis que regula a conduta dos homens. Já os juristas são as pessoas que produzem o direito, são os chamados operadores qualificados do direito, pois possuem formação jurídica para tanto. Com efeito, as leis são feitas no parlamento, que não é composto somente por pessoas com formação jurídica. Daí por que diz-se que existem os operadores não qualificados que…

previstas no direito estatal, para, então, tratar-se das referidas verdades. Antes, porém, esclarecer-se-á o sentido do termo direito. Independente de se aceitar ou não a teoria do pluralismo jurídico, é unânime se concordar com a ambigüidade do termo direito. Entre as várias acepções jurídicas, temos: direito como sinônimo de destro; no sentido de o certo, a maneira correta de fazer algo; como oposição de deveres, “isso é um direito meu ...”; como normas emanadas do poder competente,…

Paulo Felipe Souza Questão 1. No procedimento administrativo fiscal, não há se falar no recurso de agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil. Assim, mesmo se ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias a partir da ciência da decisão[1], para que o contribuinte apresente recurso, a autoridade deverá inexoravelmente receber do recurso administrativo e enviá-lo ao órgão de segunda instância, que aí sim poderá reconhecer e julgar a perempção. …

COLETÂNEA DE PENSADORES DO DIREITO A CONSTANTE CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO: Teorias defendidas no passado e aplicáveis no presente. Mary Mansoldo1 Abril/ 2011 RESUMO O presente trabalho técnico visa, através de pesquisa histórica, a compreensão de algumas teorias científicas (entendendo-se, também, como ideias e pensamentos) que contribuíram e continuam a influenciar na constante construção da Ciência do Direito. A pesquisa, realizada cronologicamente, permite que o legado se

DO MARANHÃO - UNICEUMA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALICIANEIDE NUNES EVERTON PRAZERES SILVA ISMAEL DUARTE ASSUNÇÃO MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PARA O ESTUDANTE DE DIREITO São Luís 2011 ALICIANEIDE NUNES EVERTON PRAZERES SILVA ISMAEL DUARTE ASSUNÇÃO MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA PARA O ESTUDANTE DE DIREITO…

substancial do processo ou da sentença. 11. Conclusões. 12.Bibliografia. Ricardo de Barros Leonel Promotor de Justiça em São Paulo Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1.Importância do tema e delimitação do estudo. A exata compreensão do problema relacionado às nulidades no direito em geral, e particularmente no processo civil, é tema ainda hoje relevante, pois embora muito já se tenha caminhado na doutrina, no sentido da adequada…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Disciplina: Teoria Geral do Processo Professor: Aluna: Turma: T1 Texto 1: “Direito em Debate” - Fernando Gama de M. Netto Texto 2 : “As situações jurídicas processuais e o processo civil contemporâneo”- Helena Abdo Texto 3: “O direito processual e suas fontes” - Leonardo Greco Texto 4: “Direito Processual Intertemporal” - Cândido Dinamarco Texto 5: “O princípio da Publicidade” - Nelton Agnaldo M. dos Santos

integridade física, psicológica e moral do ser humano. Daí surge a máxima: a quantidade de pena não deve atingir a integridade física, psicológica e moral, deve ser proporcional ao crime e a culpabilidade. A pena privativa de liberdade ataca ao direito da liberdade, verificamos as conseqüências do cárcere: ● deforma a personalidade; ● favorece a marginalização; ● afasta o preso da realidade social; ● expõe o apenado à subcultura carcerária; ● facilita o desvio da sexualidade; ● facilita a