A Cada 12 Meses Trabalhados

salário-maternidade; as partes integrantes e não-integrantes da remuneração, e os descontos legais; e o número de quotas de salário-família de cada empregado segurado ou trabalhador avulso. O pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no caso de comissões, percentagens e gratificações. Ele deve ocorrer até o 5º dia útil de cada mês posterior a prestação de serviços. - HOLERITE: é um documento, que o empregado recebe de que a operação de…

doença Estabilidade à gestante Rescisão do contrato Aposentadoria Deveres do empregado e do empregador doméstico Diaristas Justiça do Trabalho Legislação Endereços e telefones úteis JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL 1 2 4 5 6 10 12 13 15 15 16 20 21 22 23 25 35 APRESENTAÇÃO O EMPREGADO E O EMPREGADOR DOMÉSTICO O Brasil possui aproximadamente 7 milhões de trabalhadores domésticos, segundo o Instituto Brasileiro de Engenharia e Estatística,…

salário mensal por duzentos e vinte horas, salvo se o contrato estipular jornada mensal inferior, que resulte em divisor diverso, e o saláriodia normal, será dividido por trinta e servirá de base para pagamento do repouso remunerado e feriados trabalhados. 2.3.1Horas Extras 2 Estudos qualitativos com o apoio de grupos focados Dezembro de 2002, UFRGS, Porto Alegre - RS Quando o empregado doméstico trabalhar horas a mais e não tiver acordado a compensção de horas lhe…

Hora Extra: conceito Hora extra consiste no tempo trabalhado pelo funcionário além da jornada diária estabelecida em contrato e de acordo com a legislação vigente ou acordo coletivo de trabalho. Cabe salientar que a mesma precisa ser autorizada pelo empregador, e é paga através de um valor adicional sobre a hora de trabalho ordinária. Considere-se tempo trabalhado, igualmente, o tempo em que o funcionário permaneceu à disposição do patrão A Constituição Federal, art. 7º, XIII, estabelece que

maro/dezembro, este colaborador tem uma mdia de 48 horas extras, com adicional de 50. PROVENTOS 1 SALRIO R 4.200,00 SALRIO/ HORA 4200/220 R19,09 HORA EXTRA 48 h ( 50) 19,09/ 2 9,55 19,09 28,6448 1.374,72 ADMISSO EM 08/03/2011 a 12/2011 13 IGUAL A 10/12 R 3.500,00 HORA EXTRA R 1.145,60 total de proventos R 4.645,60 DESCONTOS INSS 11 R 430,78 IR 27,50 4.645,60-430,78 R4.214,82 R 4.214,82 27,50 R 1.159,08- DEDUO DE R 756,53 402,55 DESCONTO TOTAL…

recebia a quantia de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) a título de vale alimentação e mais R$ 60,00 (sessenta reais) a título de vale transporte na qual assinava recibo desses valores. O reclamante laborava na escala de revezamento 12x36, ou seja, 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso das 19:00 as 07:00 horas conforme convenção coletiva de trabalho e que deveria ter uma hora de intervalo, mas não gozava da mesma embora fosse obrigado a assinar na folha de ponto que tirava o…

A HOMOLOGAÇÃO NO SINDICATO OU DOCUMENTO DE REPRESENTAÇÃO. Os tipos de Aviso Prévio O empregado que trabalha até um ano em regime CLT tem direito a 30 dias de aviso prévio. A cada ano adicional no local, é necessário acrescentar três dias – até o limite de 3 meses, quando não há mais acréscimos. Aviso Prévio Trabalhado É o que não há prazo estipulado ,sem justo motivo ,quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência de no mínimo trinta dias.…

indeterminado será de 1(um) mês de remuneração por ano de serviço efetivo, ou por ano e fração igual ou superior a 6 (seis) meses. Por exemplo: Se o funcionário trabalhou de um ano completo a um ano e cinco meses, incluindo férias, recebe um mês do maior salário que recebeu no condomínio. Assim por diante: ele recebe um salário por cada ano trabalhado, e a fração correspondente acima de seis meses. § lº. O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado…

Questão de Direito Processual do Trabalho O porquê no problema alegado aparece como direito do reclamante os reflexos das horas extras, DSR’s, gratificações natalinas e os proporcionais sobre o montante de 4 férias integrais e 2/12. Justifique o período exato de férias proporcionais que o empregado (reclamante) tem direito, apontando se o exercício aplicado se encontra correto ou incorreto. Resposta: Tendo em vista que o empregado reclama de horas extras a partir de 05/01/2009 e a…

do período em que ainda esteja amparada pela Previdência Social, ou seja, normalmente até 12 meses após ficar desempregada – em alguns casos o prazo se estende até 36 meses. Serão consideradas para efeito de carência, as contribuições feitas nas categorias diferenciadas, sem ocorrência de perda de qualidade das seguradas junto a Previdência Social - INSS. Assim, os benefícios resgatados por cada categoria seguem: • A Empregada Segurada não tem carência e o…