A Cada 12 Meses Trabalhados

...12 Adicional de Insalubridade...........................................................................................12 12. SALÁRIO-FAMÍLIA........................................................................................................12 a. b. Quanto ao seu Pagamento...........................................................................................12 Quanto aos seus Demais…

CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pelas reclamadas na data de 03/03/09, para exercer a função de vendedor de calçados, mediante pagamento de comissão pelas vendas numa média mensal de R$ 1.200,00, tendo sido dispensado imotivadamente em 12/12/13. Tal período laboral nunca foi registrado em CTPS. A jornada de trabalho do reclamante consistia somente das sextas-feiras, sábados e domingos, num total de 6 horas por dia. O primeiro mês de trabalho foi executado a Pé de Anjo…

mais barata). O que gerou grandes movimentos sociais e reivindicações de melhores condições de trabalho e salário. Em 1919, surge o Tratado de Versalhes, criando a OIT, que tinha por objetivo proteger as relações entre empregado e empregador- trabalhado detalhadamente nos próximos tópicos- no âmbito internacional. Nacionalmente, a escravidão com as leis do Ventre livre, dos sexagenários e Áurea além das Constituições Federais, foram marcos do Direito do Trabalho no Brasil. A…

ocasião das férias sempre que o Empregado solicitar a referida antecipação, por escrito, até o último dia do mês de Janeiro do ano correspondente. II. Entretanto, o adiantamento só será possível quando o período de férias do Empregado ocorrer entre os meses de Agosto e Novembro. III. Tendo o Empregado recebido a adiantamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias, inexiste a obrigatoriedade por parte do Empregador de complementar este valor no mês de Novembro, mesmo…

com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. 7 www.aprovaconcursos.com.br Direito e Legislação Previdenciária Melissa Folmann Maratona de Questões concursos Prova: FCC - 2014 - TCE-GO 12) Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente…

criado pelo Governo Federal com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos seus empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem exclusivamente aos empregados que, em algumas situações, podem…

caso de estudante. 12 anos no caso de menor aprendiz. 10 anos no caso de comprovada necessidade econômica da família. 16 anos, no caso de estudante do ensino médio. 1a Questão (Ref.: 201002523440) De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão independem de carência. dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente. dependem do período de carência de 6 meses. dependem do período de carência de 3 e 12 meses,…

tempo de trabalho por dia. Esse tempo excedente não poderá ultrapassar duas horas. As horas extras pagas com habitualidade, assim como adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno integram o aviso prévio indenizado. Se o aviso prévio for trabalhado serão pagos em separado, não integrando o aviso, pois trata-se de salario e não de indenização. As horas extras habitualmente prestadas são inseridas, integradas ou incluídas na indenização por antiguidade, no calculo da…

afastamento decorrente da mesma doença - prorrogação do benefício anterior 10 - Influência do atestado médico no 13º salário 10.1 - Auxílio-doença 10.2 - Acidente de trabalho 11 - Influência do atestado médico nas férias 11.1 - Novo período aquisitivo 12 – Carência 12.1 - Independe de carência 13 – Requerimento 13.1 - Data do início do benefício 14 - Renda mensal do benefício 14.1 - Salário-de-benefício 15 - Segurado com mais de um vínculo de emprego 15.1 - Incapacidade em…

nos processos de execução. ►Custo Unitário da mão de obra - É o consumo de horas ou fração de horas de trabalhadores qualificados e/ou não qualificados para a execução de uma determinada unidade de serviço multiplicada pelo custo horário de cada trabalhador. O custo horário é o salário/hora do trabalhador acrescido dos encargos sociais. Obs.:Os Encargos Sociais incidentes sobre a Mão de Obra na Construção Civil contendo as taxas das leis sociais e riscos do trabalho será visto…