Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na primeira república brasileira

Liberalismo, direito e dominação da burguesia agrária na Primeira República brasileira (1889-1930) Pedro Fassoni Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O sistema federativo dotou as oligarquias regionais de enorme capacidade para submeter o conjunto das decisões políticas aos seus interesses de classe, o que implicava a manutenção de certos padrões de produção. Uma das principais conseqüências foi a reiteração do “caráter essencialmente agrícola” da economia brasileira, que servia para complementar o processo de acumulação nos países imperialistas. Abstract The proclamation of the Republic in 1889 represented a great conquest by the agro-export elite, whose political initiative had been suffocated by the excessive centralism of the Empire. The Federal Constitution, promulgated two years later, became one of the principle instruments of their domination over Brazilian society. The federal system endowed regional oligarchs with enormous capacity to make policy decisions fulfill their interests, which implied the maintenance of certain production patterns. One of the principle consequences of this turn of events was the reaffirmation of…

latifundiários voltados a ele. No entanto, a crise de 1929 teve outros efeitos, ainda mais significativos, para a burguesia industrial brasileira. Haja visto que no inicio do governo Vargas suas forças destinavam-se á proteção da agropecuária, seja comprando e queimando sacas de café, ou até mesmo visando estabelecer acordos com os EUA, acordos estes que previam tarifas privilegiadas à produtos manufaturados de origem estado-unidense, em troca de vantagens à entrada, no mercado…

Estas interpretações estão evidentemente relacionadas com as classes e frações de classe em conflito e em associação na sociedade brasileira. Em um primeiro momento é a burguesia mercantil que se divide em um setor exportador e um substituidor de importações. A burguesia mercantil exportadora conflita com a pequena burguesia urbana. Desta nasce, nos anos trinta, a burguesia industrial e a classe “média” tecnoburocrática, no quadro da industrialização substitutiva de importações…

razão do atraso na sociedade brasileira: Em sua obra, “A Revolução Brasileira”, Caio Prado Junior faz uma crítica às teses do Partido Comunista Brasileiro e, ao mesmo tempo, uma autocrítica, quanto as origens do Brasil e a razão histórica do atraso do país. O autor denuncia que as teses do Partido baseavam-se em uma “teoria importada”, ou seja, uma teoria marxista pensada em outro contexto político, econômico e social diferente do Brasil. A partir disso, ele pensa em mecanismos…

Discente: Carolina de Moraes Rocha MAZZEO. Estado e Burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 1997. (Cap. IV – páginas 109 a 133). Qual a particularidade da formação da burguesia brasileira considerando-a como “via-prussiana-colonial” em comparação com a “via clássica” e a “via americana”? Discutindo-se a trajetória de formação da burguesia, automaticamente, trata-se da trajetória do desenvolvimento capitalista. Portanto, torna-se…

O caráter autoritário do desenvolvimento capitalista no Brasil 1. A permanência do mandonismo  A industrialização brasileira caracterizada desde o princípio pelo autoritarismo em suas relações sociais e na organização do Estado;  A constituição da ordem social capitalista no Brasil não eliminou a estrutura agrária latifundiária, base do poder das oligarquias;  Do ponto de vista social e político, a industrialização brasileira acomodou os interesses dos…

processo histórico concreto; na verdade, ela tem uma fundamentação teórica precisa. A saber: a suposição de que algum fator transhistórico — a fraqueza da sociedade civil diante do Estado, a força do patrimonialismo ou o caráter autoritário da cultura nacional — funciona regularmente, no Brasil, como dispositivo limitador de toda e qualquer experiência democrática. Caso se parta dessa suposição, chegar-se-á seguramente à conclusão de que eventuais diferenças entre as diversas…

A interpretação do processo de formação do Brasil moderno realizada por Florestan Fernandes em “A revolução burguesa no Brasil: ensaios de interpretação sociológica”, fez dessa obra um clássico das Ciências Sociais brasileira. Escrita no contexto da ditadura militar segundo a filosofia do “pensar sobre para ousar contra”, o ensaio teve imensa repercussão na intelectualidade brasileira, ainda que não se tratasse de “sociologia acadêmica”, como o próprio autor faz questão de ressaltar em…

O movimento integralista e o combate da burguesia à revolução no Brasil nos anos 30 O integralismo foi, ideologicamente, o reflexo de uma série de manifestações do fenômeno fascista na Europa pós-guerra. Mas como fenômeno político concreto foi a resposta contra-revolucionária da burguesia ao crescimento da revolução proletária no Brasil O stalinismo e o fascismo foram dois fenômenos políticos da maior importância do século XX, marcado por uma crise revolucionária mundial sem…

horizontal O bonapartismo de Quadros Goulart e a colaboração de classes A radicalização política A intervenção militar II – Ideologia e práxis do subimperialismo A integração imperialista As alternativas do desenvolvimento capitalista brasileiro A política de interdependência O complexo industrial-militar Subimperialismo e a revolução latinoamericana O caráter da revolução brasileira O compromisso político de 1937 A ruptura da complementaridade A investida imperialista…