A Autonomia Da Vontade Está Ausente No Seguinte Método Al

Consumer. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 13 2.1 Considerações Gerais 13 2.2 Conceito 13 2.3 Histórico 14 2.4 Princípios Fundamentais 18 2.4.1 Autonomia da Vontade e Função Social do Contrato 19 2.4.2 Obrigatoriedade das Convenções e o Equilíbrio Contratual 20 2.4.3 Relatividade dos Efeitos do Negócio Jurídico Contratual 22 2.4.4 Boa-fé 22 2.5 Pressupostos…

INTRODUÇÃO As decisões sobre tratamento de saúde eram outrora tidas como questões meramente técnicas, tomadas naturalmente pelo conhecedor das ciências médicas. Tal prática, embora cerceasse por completo qualquer possibilidade de exercício de autonomia pelo doente, não era vista como nociva. Naquele contexto, ambas as partes da relação médico–paciente aceitavam que quem sabia o que era “melhor” para o doente era sempre o médico, único e exclusivo detentor do conhecimento…

presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que essa subscrevem, propor AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em face de CIFRA S.A. CFI – FINANCEIRAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.030.215/0001-67, com Matriz na Al. Santos, 2335, andar 1, conjunto 11 – Parte, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo-SP, CEP 01.419-101, conforme documento impresso do sítio da Receita Federal anexado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

debate acerca da dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade do indivíduo, se a castração química pode ser considerada um direito ao agressor sexual. Nesse contexto, avalia-se a possibilidade de admitir a castração química, não como uma sanção imposta pelo Estado, porém como um direito do agressor sexual a receber, de forma consciente e voluntária, o tratamento a ele indicado, respeitando-se a dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade. 2 BREVE ESTUDO SOBRE A…

Motivação .................................................... 13 3. 3.1. 3.2. 4. 5. Metodologias de Pesquisa Empírica .......................................... 14 Estratégias de Investigação.................................................... 14 Métodos de Investigação ....................................................... 14 Bibliografia....................................................................... 15 Cronograma…

modernidade e a divulgação de métodos previníveis, o índice de gravidez precoce, ainda é preocupante. Resta-nos uma grande dúvida: O que leva essas meninas engravidarem no momento em que seria decisivo para a sua evolução física, emocional e também profissional. adolescência está intimamente Concorda-se que a gravidez na relacionada a fatores como: nível socioeconômico, escolaridade, educação familiar recebida, e a utilização incorreta de métodos…

Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Artigo publicado na Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor nº 22 - Ago/Set de 2008 SUMÁRIO: 1 O Contrato como Fonte de Direito e Obrigações; 2 A Interpretação do Contrato; 3 Método de Interpretação; 4 A Boa-Fé como Regra Máxima da Iterpretação Contratual; 5 A Proibição do Comportamento Contraditório: Ainda a Boa-Fé; 5.1 Origem Histórica; 5.2 Conteúdo Atual; 5.3 O Conteúdo da Teoria no Direito Brasileiro; 5.4 A…

e saber melhor como lidar com os fatores de risco para a gravidez na adolescência. Para realização do seguinte trabalho utilizou-se um levantamento bibliográfico sobre a adolescência e os fatores de risco nesta fase da vida e pode-se concluir que, os fatores de risco para a gravidez na adolescência estão associados ao convívio familiar e negligências com relação ao uso de preservativos e métodos anticoncepcionais pelos adolescentes. PALAVRAS-CHAVE: gravidez; adolescência; família; sociedade.

iguais, e compreendem o desenvolvimento da autonomia, cooperação e iniciativa, considerando que, à luz do construtivismo de Piaget, essas características são necessárias para que a construção ocorra. Nesse contexto, desde que a proposta de Gonçalves focaliza o domínio cognitivo, buscamos investigar o potencial das atividades de conhecimento físico também para o desenvolvimento socioemocional nas séries iniciais. Unitermos: Educação moral; autonomia; cooperação. Abstract: According to Piaget

especificamente enfocando a autonomia da vontade das partes na escolha da lei a ser aplicada e a questões jurisprudenciais e legais para a solução de conflitos. Também na segunda parte, tratar-se das questões que envolvem a jurisdição internacional e suas competências no âmbito internacional que envolve os diferentes ordenamentos jurídicos entre as Nações-estado. Palavras-chave: Escolha da Lei Aplicável. Partes Contratantes. Autonomia da Vontade. Doutrina e Jurisprudência. Autonomia…