A Arte Da Guerra No Direito Penal

ataca-o pessoalmente, pois a lei vale como a vontade do soberano; ataca-o fisicamente, pois a força da lei é a força do príncipe.” (p. 45). Em todo transcorrer da obra, o autor examina o exercício de poder e aplicação das penas dentro do sistema Penal Correcional, desta forma, descreve perfeitamente as assimilações históricas e evolução das penas. Passa-se por diversos períodos como, por exemplo, o Século XVIII, onde houve a consolidação da democracia dentro de uma sociedade…

Capítulo 11 Da “Invasão” da América aos Sistemas Penais de Hoje: O Discurso da Inferioridade Latino-Americana. 1. Introdução Como assinalou o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, o sistema teórico latino-americano na área penal é de um sincretismo assombroso, que, no fundo, esconde um discurso extremamente racista, de natureza psicobiológica e de exclusão, ou, como diria o filósofo argentino Enrique Dussel, de "ocultamento do outro". Não se está aqui abordando a história como…

Universidade Católica de Santos Curso de Direito Grécia: da eclésia ao parlamentarismo Santos, 24 de abril de 2015 Sumário 1. Introdução6 2. Formas de governo12 2.1 Monarquia12 2.2 A origem da democracia12 2.3 A Constituição democrática13 2.4 Critica a democracia14 2.5 A igualdade14 2.6 O conselho dos 50015 2.7 Eclésia15 2.8 Elfíades e Péricles16 2.9 Magistrados16 2.10 Excluídos17 2.11 Ostracismo17 2.12 O apogeu e a crise da democracia18 2.13 Guerra do Peloponeso18 2.14…

Política Criminal é a ciência ou a arte de selecionar os bens jurídicos que devem ser tutelados penalmente e os caminhos para tal tutela, o que implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos”.[1] Em sua obra, Nilo Batista, conceitua a Política Criminal como: Do incessante processo de mudança social, dos resultados que apresentem novas ou antigas propostas do direito penal, das revelações empíricas propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos…

Este livro, , publicado originalmente em 1975 e tido como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram as grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Embora baseado em documentos históricos franceses, as questões sobre as…

Benjamin, perfilhando ideais socialistas, participou no Movimento da Juventude Livre Alemã, colaborando na revista do movimento. Nesta época nota-se uma nítida influência de Nietzsche em suas leituras. Em 1919 defende tese de doutorado, A Crítica de Arte no Romantismo Alemão, que foi aprovada e recomendada para publicação. Em 1925, Benjamin constatou que a porta da vida acadêmica estava fechada para sí, tendo a sua tese de livre-docência Origem do Drama Barroco Alemão sido rejeitada…

indivíduo, enquanto todos os passos eram concretizados, não eram blasfêmias entretanto, nenhuma palavra foi dita, apenas fora condenado como na época devia (p.10 a 11). A seguir, aponta a diferença entre o tempo dos suplícios com o novo sistema punitivo penal ( p.12). Este apresenta, o regulamento redigido por Léon Faucher, para a “Casa dos Jovens Detentos em Paris”, e diante de questionamentos afirma: Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje…

Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade, Direito à Vida e Liberdades  Direitos e Garantias Fundamentais • Agora, partimos para a análise substantiva dos direitos elencados no art. 5° da Constituição Federal. • Vejamos o caput do art. 5°: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…

Introdução Os direitos humanos são uma ideia política com base moral e estão visceralmente relacionados com os conceitos de justiça, igualdade edemocracia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamados em 1984 é um dos documentos mais essenciais para a compreensão da modernidade, posto que neste documento encontra-se positivado diversos direitos que traduzem um processo histórico de extrema importância para a humanidade e o direito positivo. Através deste documento foi…

importantes são: presidente, vice-presidente e tesoureiro. Na maioria das vezes esses cargos são remunerados, são pagos com a renda obtida das mensalidades pagas pelos membros e pela venda de produtos ligados à torcida. Essas torcidas criam gritos de guerra e músicas para exaltarem seus clubes e implicarem a torcida adversária. No Brasil, a partir dos anos 90, vários livros explicam melhor o funcionamento das torcidas organizadas. Entre eles podem ser destacados: "Torcidas Organizadas de…