A Arte Da Guerra No Direito Penal

trás um levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De forma comparativa, buscou-se…

do Sistema Registral Brasileiro Capítulo I – Aspectos Históricos dos Assentos Registrais Povo que não tem escrita, não tem história fidedigna. Muitas civilizações habitaram o planeta Terra em milhares de anos anteriores às descobertas das artes rupestres e dos indícios das primeiras escritas. Os primeiros registros de existência de uma civilização com características de hominídeos, providos de alguma inteligência e de alguma tecnologia, foram através de descobertas de…

individualmente. A cultura alma coletiva que é na verdade uma forma de expressar que todos os grupos e povos tem cultura e identidade cultural. E cultura mercadoria,que é aquela cultura produzida em centros culturais,cinemas ,teatros entre outras artes e objetos que está a disposição de quem pode pagar por elas. Um exemplo claro da cultura mercadoria está nas lojas dos aeroportos em todo Brasil, lojas essas que vendem objetos culturais em altos valores. Etnocentrismo é a intolerância…

Michel Foucault inicia a obra apresentando um exemplo de suplício e outro de utilização do tempo. “Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas define bem, cada um deles, certo estilo penal.” Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados…

UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO ESTADO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS São José (SC), novembro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

nariz para aqueles que o falta por completo”. O processo ao qual ele se referia era o ato de se retirar um retalho de pele da porção posterior do braço e fazer um enxerto no local comprometido do nariz. A Europa foi tomando gosto então pela “arte de reparar”. Gaspare Tagliacozzi, médico italiano que em 1587 publicou um livro descrevendo cientificamente a reconstrução de nariz. A denominação retalho significa que o transplante do braço para a face mantinha, até a sua “pega”,…

pública no Código Penal e em legislação especial. 4. Responsabilidade criminal, civil, administrativa e ato de improbidade. 5. Características gerais dos crimes contra a saúde pública. 6. O objeto material. 7. O dolo. 8. Impropriedades e inadequações da lei. 9. Concurso de normas. 10. Conclusão. 11. Referências bibliográficas. 1. Introdução Este texto pretende estimular o estudo da aplicação dos crimes contra a saúde pública, tema que é objeto de pouca atenção nos manuais de…

VIEIRA R.A. 685021-9 DMA 9/05 DO ESTADO ABSOLUTO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO HISTÓRICO, SIGNIFICADO, FUNDAMENTOS E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS UNIP / SOROCABA 2009 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho acadêmico, iremos expor um breve comentário referente ao tema “Do Estado Absoluto ao Estado Democrático de Direito - Histórico, Significado, Fundamentos e Importância dos Direitos Humanos Fundamentais”. Este trabalho tem o objetivo de mostrar antes de

Aos colegas de trabalho do sistema penitenciário – diretores e chefes das unidades de ensino (NUEN), professores, policiais, agentes penitenciários, alunos - pela receptividade, acolhimento da proposta da pesquisa e seu envolvimento nas mostras de arte e cultura; Aos Diretores da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), Dr. Marco Antonio e do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), Dr. Márcio Márquez por autorizarem e depositarem confiança na realização da pesquisa; Aos alunos…

importantes são: presidente, vice-presidente e tesoureiro. Na maioria das vezes esses cargos são remunerados, são pagos com a renda obtida das mensalidades pagas pelos membros e pela venda de produtos ligados à torcida. Essas torcidas criam gritos de guerra e músicas para exaltarem seus clubes e implicarem a torcida adversária. No Brasil, a partir dos anos 90, vários livros explicam melhor o funcionamento das torcidas organizadas. Entre eles podem ser destacados: "Torcidas Organizadas de…