A Arte Da Guerra No Direito Penal

RESENHA DO LIVRO PODER, POLITICA E PARTIDO DE GRAMSCI Trabalho realizado no 5° período do curso Bacharelado em Direito na disciplina Direito Penal III do departamento de Ciências Jurídicas. GOIÂNIA Novembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma resenha critica a respeito do livro PODER, POLITICA E PARTIDO DE ANTONIO GRAMSCI, o qual discorre a respeito de idéias do autor em busca de uma sociedade politicamente organizada.

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA FACULDADE DE DIREITO INFIDELIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS Arildo Cantarino Cortes 600328678 Douglas Salino da Silva 600328206 Fábio Marreto Lourenço 600328802 Nathália Terra 600318035 Renata de Lima Bernardo 600328519 Thalles Soares de Miranda 600329115 _______________________________ Trabalho elaborado para a disciplina de Teoria Geral do Direito ministrada pela professora Priscila. _______________________________ Niterói 2011 Arildo…

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Este artigo fala sobre o Princípio de Igualdade Formal, segundo o qual “todos são iguais perante a lei”. Não significa que…

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO tradução e introdução: Prof. Jacy de Souza Mendonça 1 ÍNDICE Introdução ................................................................................... Prefácios ..................................................................................... 4 8 Capítulo I – O conhecimento do Direito § 1. A ciência do Direito em sentido estrito ............................. § 2. A História do Direito e o Direito Comparado ...................

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS FLAMBOYANT DICIPLINA: ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PROFESSORA: ALINE MENDES CURSO DE DIREITO – 3º PERIODO ALUNAS BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIAS Goiânia – GO Junho de 2012 BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ –…

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO…

Direito Constitucional II * Direitos e Garantias Fundamentais * Progresso à Pessoa (progresso social, cultural, profissional) A Constituição organiza o Estado para gerar (divide em Legislativo, Executivo, Judiciário, o processo eleitoral etc) Dignidade da Pessoa Humana - com a evolução conceitual de quem é o detentor dos direitos e garantias, houve a substituição do Estado como centro dos direitos pela pessoa humana, passando essa a ser

francesa aplicada à legislação penal: contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento, faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aos acusados, a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o castigo, a atrocidade dos suplícios, estabelece limites entre a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os delitos, condena o direito de vingança e toma por base do direito de punir a…

Constituição Federal Brasileira de 1988 Os direitos individuais fundamentais classificam-se em: Direitos de primeira geração: são os direitos civis e políticos, por exemplo: direito à liberdade, propriedade, vida e segurança; Os direitos de primeira geração correspondem a limitações do Estado em relação ao cidadão. Na prática funciona como uma prestação negativa do Estado, onde o cidadão fica protegido de arbitrariedades. Direitos de segunda geração: são os direitos sociais, econômicos e…

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais…